Alteração no transporte pode reduzir gás do efeito estufa

Pesquisa mostra que a utilização de uma malha ferroviária ou hidroviária pode reduzir a emissão de gases em 6,6 milhões de toneladas.

São Paulo - A utilização dos modais ferroviário e hidroviário no transporte de açúcar e etanol no Brasil pode levar, em três anos, à emissão de menos 6,6 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2), um dos Gases do Efeito Estufa (GEE).

A estimativa faz parte de pesquisa da economista Maria Andrade Pinheiro, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba. Atualmente, a maioria dos trajetos utiliza o modal rodoviário, segundo maior consumidor de energia e responsável por 58% das cargas transportadas no País.

A pesquisadora estimou os benefícios da redução das emissões de gases de efeito estufa a partir da mudança da matriz de transporte nacional, implicando assim uma utilização mais eficiente, tanto em termos energéticos como em termos econômicos, dos modais de transporte no setor sucroenergético (produção de açúcar e etanol).

O estudo avaliou o sistema atual de transporte, identificando os principais corredores rodoviários, ferroviários e hidroviários utilizados para o transporte dos produtos dos complexos sucroenergético e identificou as configurações que reduzam as emissões de gases de efeito estufa por tonelada transportada.

Segundo a pesquisa, orientada pelo professor José Vicente Caixeta Filho, do Departamento de Economia, Administração e Sociologia (LES), tanto o açúcar como o etanol possuem uma enorme demanda potencial, que necessitará de uma malha de transporte mais equilibrada e limpa, pois a não ampliação das vias de escoamento pode gerar problemas não só financeiros como também impactos perversos ao meio ambiente. O trabalho foi apresentado no Programa de Pós-graduação em Economia Aplicada da Esalq.

Maria afirma que a expansão da malha ferroviária e hidroviária para o caso do açúcar e da dutoviária no caso do etanol, propicia uma redução das emissões de CO2 a cada tonelada de carga transportada, bem como a diminuição do custo de transporte envolvido no seu escoamento.

http://exame.abril.com.br/economia/meio-ambiente-e-energia/noticias/alteracao-no-transporte-pode-reduzir-gas-do-efeito-estufa

Clube quer re-estatização da Transnordestina

Ferrovia seria administrada de forma não satisfatória

09/06/2012 02:05 - ANDRÉ CLEMENTE

Os Clubes de Engenharia do Nordeste estão indicando um processo de re-estatização da obra da ferrovia Transnordestina. A ideia é que a empresa pública Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. assuma a gestão da obra, excluindo a atual empresa responsável por tocar o projeto, a Transnordestina Logística (TLSA). A principal preocupação dos representantes da Câmara de Engenharia Ferroviária do Clube de Engenharia de Pernambuco é o fato de a TLSA administrar a malha de forma não satisfatória, o que inclui, principalmente, prazos não cumpridos e a gestão exclusiva da operação, também por parte da TLSA. Segundo o presidente do Clube de Engenharia de Pernambuco, Alexandre Santos, a ferrovia Transnordestina tem um papel essencial para o crescimento da região, mas possui vários entraves. Os pleitos foram formatados em uma carta enviada à presidente Dilma Roussef.

“Nas regiões, a Valec é responsável por todo o processo construtivo das malhas ferroviárias e somente no Nordeste é diferente. Seria uma padronização do setor no Brasil e que ficasse privada apenas a operacionalização”, disse. “O formato quando a ferrovia estiver em operação também é equivocado. Apenas os trens da TLSA poderão trafegar na ferrovia. As empresas que quiserem escoar produção, por exemplo, terão que pagar frete, que não será barato. A ideia é que o formato de tráfego seja Venda de capacidade, no qual a empresa interessada em usar os trilhos pague apenas um ‘pedágio’, usando trens próprios”, detalhou.

Há pouco mais de um mês, a fábrica de dormentes teve da TLSA, em Salgueiro, produção reduzida consideravelmente, passando de 4,8 mil dormentes por dia para 800 por dia. “Colocamos esse ponto na carta enviada à Presidência. Se continuar nesse ritmo, a obra estará paralisada em 45 dias”, avaliou. Na épo­ca, a TLSA assegurou que a redução de produção é devido ao estoque do material,  suficiente para a obra seguir até a cidade de Pesqueira, no Agreste pernambucano, um percurso de mais de 200 quilômetros de ferrovia. Procurada ontem, a TLSA não se posicionou.

As obras da ferrovia Transnordestina estão, atualmente, na área de Serra Talhada. No seu projeto, ela parte de Eliseu Martins, no Piauí, até Salgueiro, no Sertão pernambucano. De lá, conecta os portos de Pecém, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco, com extensão total de 1.728 quilômetros. O custo total da obra é de R$ 5,4 bilhões.

http://www1.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/edicaoimpressa/arquivos/2012/junho/09_06_2012/0025.html

Sem conciliação, julgamento de dissídio coletivo da CBTU pode ficar para agosto

Com a mediação da vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, representantes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e de sindicatos dos metroviários e ferroviários de Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e da Zona da Central do Brasil (RJ) não chegaram a acordo na audiência de conciliação e instrução do dissídio coletivo da categoria, realizada hoje (5) à tarde no TST. As partes se comprometeram a prosseguir as negociações por conta própria, mas desde já foi sorteado relator do dissídio o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro. O julgamento, caso não seja celebrado acordo, deve ocorrer em agosto.

A CBTU, na abertura da audiência, propôs reajuste salarial de 2% e a manutenção das cláusulas sociais atualmente em vigor, e pediu a suspensão imediata da greve. Os representantes dos trabalhadores informaram que o piso atual da categoria é de R$ 980, e que causou estranheza a notícia divulgada no site da empresa de suspensão das cláusulas sociais, que seriam restabelecidas com a cessação da greve.

A ministra Maria Cristina Peduzzi, instrutora do dissídio, ponderou que a não composição de um acordo poderia aumentar o impasse, e argumentou que o processo corria o risco de ser julgado somente em 13 de agosto, em razão das férias coletivas dos ministros em julho. Ela propôs o índice de 5% de reajuste, rejeitado pela CBTU, que afirmou não ter autorização para ir além dos 2% oferecidos anteriormente.

Os trabalhadores chegaram a formular contraproposta de reajuste de 5%, aumento linear de 2% ou dois níveis, manutenção das cláusulas sociais e econômicas já negociadas e reembolso de plano de saúde no valor integral de R$ 309. A empresa condicionou a continuidade das negociações ao fim da greve, e informou não ter condições de atender às reivindicações apresentadas.

No final, ficou acordado que a empresa não descontará os dias parados caso haja a imediata suspensão da greve, e prorrogará, até o julgamento do dissídio, os benefícios sociais do acordo anterior. Caso as negociações avancem e se chegue a acordo, as partes deverão comunicar o fato ao TST.

(Ricardo Reis e Carmem Feijó)

Processo:  DC-5381-47.2012.5.00.0000

http://www.tst.gov.br/web/guest/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/sem-conciliacao-julgamento-de-dissidio-coletivo-da-cbtu-pode-ficar-para-agosto

CBTU e empregados fazem audiência de conciliação hoje à tarde

Representantes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e de sindicatos de metroviários e ferroviários de Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e da Zona da Central do Brasil (RJ) se reúnem hoje (5), a partir das 14h30, no Tribunal Superior do Trabalho. A audiência será presidida pela ministra Maria Cristina Peduzzi, vice-presidente do Tribunal e instrutora do dissídio coletivo ajuizado pela CBTU contra a greve deflagrada pela categoria no dia 14 de maio.

O objetivo da audiência é tentar promover uma solução conciliada para o conflito. A tentativa de conciliação é parte obrigatória do dissídio coletivo. Caso não haja sucesso é que o processo é levado a julgamento pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST, após analisado por um relator sorteado entre os oito ministros que a integram.

No dissídio coletivo, a CBTU pede que o TST declare a abusividade da greve de metroviários e ferroviários. Na sexta-feira (1), a ministra Cristina Peduzzi negou pedido de liminar formulado pela empresa para que o TST determinasse o retorno imediato ao trabalho, por se tratar de atividade essencial. Para a instrutora, não estavam presentes os requisitos para deferimento da liminar, pois a empresa não forneceu informações que demonstrassem o descumprimento das condições previstas na Lei nº 7.783/1989 (Lei de Greve).

Processo: DC-5381-47.2012.5.00.0000

fonte: http://www.tst.gov.br/web/guest/home/

Vice-presidente do TST indefere liminar contra greve na CBTU e marca audiência para terça-feira

(Sex, 01 jun 2012, 17:54:00)

A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, rejeitou o pedido de liminar formulado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que pretendia que o TST determinasse o retorno imediato de metroviários e ferroviários, em greve desde o dia 14 de maio, ao serviço. Depois de receber as informações prestadas pelos sindicatos, a ministra, instrutora do dissídio coletivo instaurado pela CBTU, concluiu não estarem presentes os requisitos para deferimento da liminar. As partes agora se reunirão na terça-feira (5), às 14h30, em audiência de conciliação e instrução no TST.

Segundo as informações prestadas pelos sindicatos de trabalhadores, a ministra constatou que, "salvo quanto a Natal, em todas as demais cidades em que foi deflagrada a paralisação houve a judicialização do conflito e a concessão de ordens estabelecendo parâmetros para o atendimento das necessidades inadiáveis da população". Em Belo Horizonte (MG), Recife (PE), João Pessoa (PB) e Maceió (AL), liminares  concedidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho definiram condições para o funcionamento normal de metrô e trens nos horários de maior movimento. Em Natal, empresa e sindicato firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, no mesmo sentido.

Para a ministra Cristina Peduzzi, as determinações judiciais já proferidas e o TAC "revelam-se suficientes para o atendimento das necessidades da comunidade, sobretudo porque consideram as demandas e as particularidades locais de cada uma das cidades em que foi deflagrada a greve".

A instrutora observa que a CBTU, por sua vez, "não alega que os parâmetros judicialmente definidos tenham sido descumpridos ou mesmo que tenham se revelados insuficientes" em relação ao disposto no artigo 11 da Lei nº 7.783/1989 (Lei de Greve).

Audiência de conciliação e instrução

No mesmo despacho, a ministra marcou para a próxima terça-feira (5), às 14h30, audiência de conciliação e instrução com a vice-presidente do TST.

A audiência é etapa obrigatória do processo de dissídio coletivo, quando as partes, sob a mediação do TST, tentam chegar a um acordo. Não havendo consenso, o ministro que conduz a audiência passa à fase de instrução, colhendo informações e documentos das partes, e sorteia um relator para o dissídio. O processo é julgado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC).

(Carmem Feijó e Rafaela Alvim)

Processo: DC-5381-47.2012.5.00.0000

Fonte: http://www.tst.gov.br/web/guest/noticias/

Vice-presidente do TST pede informações sobre greve a CBTU e sindicatos

A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, instrutora do dissídio coletivo instaurado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos contra metroviários e ferroviários de Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraíba , Alagoas e da Zona da Central do Brasil (RJ), determinou que, no prazo de 24 horas, a empresa indique "a exposição sumária do direito ameaçada e o receio de lesão" que a levaram a pedir o imediato encerramento das greves deflagradas naqueles estados. Os sindicatos, por sua vez, devem informar, no mesmo prazo, informações sobre a paralisação.

Na inicial do dissídio coletivo, a empresa informou que, com a suspensão das negociações coletivas para a celebração de acordo referente à data-base de 1º de maio, os sindicatos deflagraram greve por tempo indeterminado a partir dos dias 14 e 15 de maio. Alegando se tratar de atividade essencial, a CBTU defende "a garantia do atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade" e pede que o TST determine o retorno dos trabalhadores ao serviço.

Em seu despacho, a ministra observa que a inicial não atende ao previsto no artigo 801, inciso IV, do Código de Processo Civil para o exame de medida cautelar. "A empresa não indica o direito ameaçado, nem o receio de lesão", afirma. "O simples fato de se tratar de greve em atividade essencial não induz, por si só, à conclusão acerca do preenchimento dos requisitos do fumus boni iuris [presunção de plausibilidade legal] e do periculum in mora [risco pela demora na decisão], cuja presença é indispensável para a concessão do pedido liminar".

A vice-presidente do TST destacou que a Lei nº 7.783/1989 (Lei de Greve) atribui às partes envolvidas – empregadores e trabalhadores – o dever de assegurar, durante a greve, os serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis, e que tal obrigação "não pode ser imposta de forma unilateral" aos trabalhadores. No caso, a CBTU não relatou iniciativa sua no sentido de observar esse dever e "sequer narrou as consequências da paralisação, seja às atividades da empresa, seja à comunidade- como o quantitativo de trabalhadores em greve".

Cristina Peduzzi ressalta também que, devido ao princípio do contraditório (artigo 5º, inciso LV, da Constituição da República), a parte contrária tem de ser ouvida. Por isso, o despacho determina também que os sindicatos prestem informações sobre a paralisação, entre elas o quantitativo estimado de trabalhadores em greve e a existência ou não de prestação de serviços suficientes ao atendimento das necessidades inadiáveis da população, como dispõe o artigo 11 da Lei nº 7.783/1989 (Lei de Greve).

(Carmem Feijó)

fonte: http://www.tst.gov.br/web/guest/noticias/

Greve de metroviários em 5 capitais completa 18 dias - Brasil - Notícia - VEJA.com

Greve de metroviários em 5 capitais completa 18 dias - Brasil - Notícia - VEJA.com

Senadores debatem inclusão de ramal da Ferrovia Transnordestina em Alagoas e Paraíba

Milena Galdino

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) debate, na próxima quarta-feira (30), em audiência pública, a possibilidade de serem acrescentados ramais na Ferrovia Transnordestina na altura de Paraíba e Alagoas.
No requerimento em que solicita a audiência, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) in forma que a Transnordestina terá 1,7 mil quilômetros de trilhos que cortarão Piauí, Pernambuco e Ceará. Ele pede a interligação dos portos já previstos – em Pecém (CE) e Suape (PE) – com o de Cabedelo, na Paraíba, e com o de Itaqui, no Maranhão. Da mesma forma, o senador Benedito de Lira (PP-AL) sugere a inclusão de Alagoas na rota da ferrovia em requerimento semelhante.
Para Vital do Rêgo, ampliar os estados interligados beneficiará o Nordeste inteiro. “A Transnordestina é um dos feitos mais significativos na história da economia brasileira, um empreendimento de porte gigantesco que, sem dúvida alguma, contribuirá decisivamente para a redução de nossas desigualdades regionais e sociais”, afirma o senador no requerimento.
Foram convidados para o debate o diretor-geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ivo Borges de Lima; o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Ernesto Pinto Fraxe; o secretário de Fomento para Ações de Transportes do Ministério dos Transportes, Daniel Sigelmanm; e o presidente da Transnordestina Logística S/A, Tufi Daher Filho.
O encontro será na Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II do Senado, às 9h30.

Agência Senado

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/05/25/senadores-debatem-inclusao-de-ramal-da-ferrovia-transnordestina-em-alagoas-e-paraiba

TST analisa dissídio coletivo dos ferroviários e metroviários em greve

(Qua, 30 mai 2012, 17:56:00)

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) ajuizou dissídio coletivo com pedido de liminar, no Tribunal Superior do Trabalho, solicitando o imediato encerramento das greves dos metroviários e ferroviários deflagradas no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. A Companhia pede ainda que seja designada, com a máxima urgência, audiência de conciliação com os sindicatos dos trabalhadores envolvidos nas paralisações iniciadas no dia 14.

Segundo a CBTU, as greves são decorrentes do impasse na negociação de novo acordo coletivo de trabalho para substituição do atual que tem prazo de vigência apenas até amanhã (31). No pedido de liminar, a Companhia alega que a greve ocorre em atividade essencial e afeta necessidades inadiáveis de milhares de trabalhadores "colocando em risco iminente a sobrevivência, a saúde e a segurança da população, causando graves prejuízos à economia nacional".

Dentre as 113 cláusulas do acordo negadas pela CBTU destacam-se: aumento do piso salarial de R$980,07 para R$1.895,63; aumento do adicional noturno de 10% para 30% sobre o vencimento; criação do 14º salário; bônus de cinco dias de folga para empregados assíduos; auxílio-alimentação de R$699,40 (de janeiro a novembro) e R$1.398,80 em dezembro; passe livre para ferroviários aposentados; criação de gratificação por desempenho por passageiros transportados.

O processo está sendo analisado pela vice-presidente do TST, e presidente em exercício, ministra Maria Cristina Peduzzi.

Processo nº 5381-47.2012.5.00.0000

(Rafaela Alvim)

 

 

Fonte: http://www.tst.gov.br/web/guest/noticias/

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