terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Sindicatos discutem votação do fim do fator previdenciário nesta segunda
Proposta sobre o fim do fator previdenciário ainda não tem data para ser votada na Câmara
SÃO PAULO – Os dirigentes das centrais sindicais irão se reunir nesta segunda-feira (3), às 16 horas, para discutir a votação do fim do fator previdenciário.
Os trabalhadores realizam há vários anos atos na Câmara dos Deputados pelo fim do fator, sendo que as mobilizações foram intensificadas nas últimas semanas. “Vamos insistir na mobilização porque, a cada ano, os trabalhadores que vão se aposentar estão sendo prejudicados. Isto é um crime contra eles”, afirmou o presidente da Força Sindical e deputado federal pelo PDT-SP, Paulo Pereira da Silva.
Apesar do apoio de diversos líderes, a matéria não foi incluída na pauta de votação da Câmara e não tem prazo para ser votada. Há quase dois meses trabalhadores ligados à Força Sindical, CUT (Central Única dos Trabalhadores), Nova Central e organizações que representam os direitos dos aposentados ficam na entrada do plenário para pressionar os deputados a votar a proposta.
http://www.infomoney.com.br/minhas-financas/aposentadoria/noticia/2626507/sindicatos-discutem-votacao-fim-fator-previdenciario-nesta-segunda
quinta-feira, 29 de novembro de 2012
quinta-feira, 22 de novembro de 2012
Deputado pede que ANP investigue preço abusivo dos combustíveis
Cícero Magalhães quer solução para que preço da gasolina volte ao normal. Procon registra aumento de até 35 centavos.
Durante audiência pública no plenarinho da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (20), o deputado estadual Cícero Magalhães (PT) anunciou que vai pedir investigação e punição a postos de combustíveis que praticam preços considerados abusivos. A solicitação será oficiada para a Agência Nacional de Petróleo - ANP.
Yala Sena/Cidadeverde.com
Deputados Antônio Félix e Cícero Magalhães durante a audiência
"Não podemos ficar reféns disso. O sindicato dos postos não dialoga com ninguém e há de haver uma solução", disse o deputado.
O sindicato dos donos de postos de combustíveis foi o único a não enviar representantes para a audiência pública, convocada inicialmente para discutir o desabastecimento da capital. No entanto, com a situação normalizada, a pauta mudou para o preço da gasolina, que não voltou ao patamar anterior após a regularização do fornecimento.
O promotor de Justiça Tássio Rausf afirmou que o Procon tem indicativos de postos que elevaram a gasolina de R$ 2,60 a R$ 2,95 no Piauí e não reduziram o preço, mesmo com a solução para o reabastecimento. "É um aumento abusivo. Já provocamos a ANP para estudar a questão e o Procon vai continuar investigando o motivo desse aumento".
O superintendente adjunto da Agência Nacional de Petróleo - ANP -, Rubens Freitas, garantiu que o abastecimento de gasolina em Teresina já está normalizado e a agência irá investigar o que está havendo com os preços.
"A ANP julga que o aumento do preço deve estar associado ao aumento do valor do etanol, que é 20% da gasolina, ou por um repasse do frete, já que os combustíveis também estavam vindo pela malha rodoviária. Mas, é claro que não se pode permitir abusos. E se isso está havendo, a situação vai ser investigada. E vamos verificar se é formação de cartel ou algum outro problema", declarou Freitas.
O representante da ANP ainda alertou sobre a obrigação das distribuidoras em manter estoque de segurança de combustíveis compatíveis com o risco. No Piauí, são seis distribuidoras de gasolina e sete de óleo diesel. "Esse estoque de segurança tem que ser mantido, mesmo que signifique custos financeiros. A ANP defende que deve haver ações de penalização para distribuidoras que não mantém o estoque", acrescentou o superintendente. Ele ainda ressaltou que o combustível no Brasil é insuficiente para a demanda, forçando o País a importar.
Por dia, 1 milhão de litros de gasolina e 1,3 milhão de óleo diesel chegam em Teresina. Desse combustível, 60% chega via ferroviária e 40% pelas estradas.
Problemas na linha férrea
A causa apontada para o desabastecimento, com episódios especialmente no mês de outubro, é a situação da malha ferroviária no Maranhão. Trens com combustível estariam descarrilando. Isso teria forçado o transporte de gasolina pelas estradas, motivo alegado para a majoração dos preços.
Carlos Esmeraldino, diretor de operações da Transnordestina Logística, reconheceu que a malha ferroviária entre São Luís/MA e Teresina/PI, por onde é transportado o combustível que vai ao Piauí e Ceará, é uma das piores do Brasil. "Precisa-se urgente de uma reforma estrutural. Cogitamos até parar todo o transporte por quatro meses, mas estamos fazendo investimentos em logística e aumentamos a capacidade de armazenamento de Teresina em até 30%".
O diretor da Transnordestina acrescentou que a empresa conseguiu empréstimo de R$ 66 milhões para investir na malha São Luís-Teresina. O prazo para finalizar a reestruturação vai até setembro de 2013.
"Além disso, também aumentamos a disponibilidade de vagões em 35%, o que custou R$ 9 milhões. Entendo toda essa celeuma, mas fomos muito bombardeados enquanto estávamos trabalhando no caminho certo. Todos os nossos projetos são fiscalizados pelo CREA. Então eu estou tranquilo e preparado para as críticas", acrescentou Esmeraldino durante a audiência.
Claudionor Ferreira, presidente do Sindicato dos Ferroviários, defendeu a utilização da linha como transporte principal para os combustíveis e pediu que a Transnordestina Logística se empenhe na manutenção da malha. "É o transporte mais barato, ecologicamente correto e seguro que existe. Também ajuda a desafogar as BRs. Mas, nos últimos três meses não avançamos nem três quilômetros em reforma. O mesmo trem chega a cair cinco vezes antes de chegar em Teresina", reclama.
O sindicalista denunciou ainda que existiram 40 descarrilamentos desde o mês de outubro e os trens se movimentam a 10 quilômetros por hora para evitar acidentes. Claudionor Ferreira exibiu fotos de alguns tombamentos considerados graves pela categoria. "A situação tem que ser resolvida", cobrou.
Jordana Cury (flash da Alepi)
Fábio Lima (Da Redação)
redacao@cidadeverde.com
http://www.cidadeverde.com/deputado-pede-que-anp-investigue-preco-abusivo-dos-combustiveis-118554
terça-feira, 20 de novembro de 2012
Fim do fator previdenciário pode ser votado em sessão extraordinária
Sindicalistas farão nesta terça-feira uma manifestação na Câmara pelo fim do fator, que consideram injusto
SÃO PAULO - O fim do fator previdenciário, PL 3299/08, é um dos destaques do Plenário para esta semana. Outras oito propostas também poderão ser votadas entre hoje (20) e quinta-feira (22), em sessões extraordinárias.
A mudança ainda provoca controvérsia dentro do governo, que teme consequências de possíveis processos na Justiça pedindo equiparação com a nova regra para as aposentadorias já concedidas.
A matéria conta com substitutivo de autoria do atual ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Ele propôs a fórmula 95/85, segundo a qual a aposentadoria sem cortes ocorreria quando a soma da idade e dos anos de contribuição do segurado atingisse 95. No caso das mulheres, 85.
Resistência
Na última semana o presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que ainda "costura um acordo” para a análise da proposta. “O acordo não é simples. Há resistência dentro do governo em função do impacto que poderá haver na Previdência”, disse Maia.
Na última semana o presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que ainda "costura um acordo” para a análise da proposta. “O acordo não é simples. Há resistência dentro do governo em função do impacto que poderá haver na Previdência”, disse Maia.
O fator foi criado em 1999 com o objetivo de desestimular a aposentadoria precoce por meio de um cálculo que diminui o valor dos proventos para aqueles que se aposentam mais cedo. Entretanto, até mesmo o governo admite que o mecanismo não surtiu o efeito esperado porque a média de idade dos recém-aposentados não aumentou.
Sindicalistas farão nesta terça-feira uma manifestação na Câmara pelo fim do fator previdenciário em um esforço para pressionar os parlamentares a aprovar a medida. Em nota, a Força Sindical afirma considerar o fator uma injustiça e diz que os sindicalistas vão conversar com líderes partidários para convencê-los a extinguir a medida. "O fator previdenciário é um mecanismo perverso que achata a aposentadoria em até 40%.", defende a entidade.
http://www.infomoney.com.br/minhas-financas/aposentadoria/noticia/2616366/Fim-fator-previdenciario-pode-ser-votado-sessao-extraordinaria
sexta-feira, 16 de novembro de 2012
Transnordestina deve ser concluída em dezembro de 2015
16/11/2012 - 180 Graus
O deputado federal Jesus Rodrigues (PT) esteve reunido com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a convite da Frente Parlamentar das Ferrovias, para tratar sobre uma série de obras, dentre elas a Ferrovia Transnordestina, cuja construção encontra-se parcialmente paralisada.
Trata-se de uma ferrovia de grande importância para a integração do Nordeste do país, com uma função extremamente relevante de escoar a produção agrícola e mineral do sul do Piauí. A Transnordestina deve ligar o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco, salientou Jesus Rodrigues.
O ministro concordou com o parlamentar que o ritmo das obras está lento e garantiu que o governo está agindo no sentido de agilizá-las. “É um assunto do mais alto interesse do governo. Nosso desejo e vontade é retomar logo os investimentos dessa ferrovia. Acreditamos que em janeiro ou fevereiro de 2013 o serviço esteja sendo executado em ritmo acelerado”, disse o ministro.
O Ministério dos Transportes estima que a Ferrovia Transnordestina será totalmente concluída em dezembro de 2015, com investimentos de aproximadamente R$ 5,3 bilhões.
Outros assuntos colocados em pauta pela Frente Parlamentar foram as ações do PAC, projetos da Ferrovia Norte e Sul e, ainda, o programa de concessões de rodovias e ferrovias.
A reunião, que ocorreu nesta quarta-feira (14), contou com a presença de deputados que também integram a Frente Parlamentar e do presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.
http://www.revistaferroviaria.com.br/index.aspInCdNewsletter=6944&InCdUsuario=40511&InCdMateria=17188&InCdEditoria=2
segunda-feira, 12 de novembro de 2012
segunda-feira, 5 de novembro de 2012
domingo, 4 de novembro de 2012
sábado, 3 de novembro de 2012
quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Sem fator, benefício aumenta até R$ 918
31/10/2012 05:09
JUCA GUIMARÃES Câmara deve votar fim do fator. Com nova regra, o valor médio da aposentadoria cresce R$11,9 mil/ano
JUCA GUIMARÃES Câmara deve votar fim do fator. Com nova regra, o valor médio da aposentadoria cresce R$11,9 mil/ano
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, disse ontem na reunião de líderes da Casa que o projeto de lei que substitui o fator previdenciário pela regra 85/95 deve ser votado nos dias 20 ou 21 de novembro. “O governo teve muito tempo para apresentar uma proposta. Chegou a hora de votar”, disse o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que apoia a extinção do fator previdenciário.
Sem o fator, que está em vigor desde 1999, o valor médio das aposentadorias por tempo de contribuição deve aumentar de R$ 2.087,94 para R$ 3.006,63. Com a diferença no aumento da renda, de R$ 918,69, o aposentado pode comprar um carro popular de R$ 29,8 mil em apenas dois anos e meio.
Hoje, às 10h, Maia vai se reunir com representantes da Cobap (Confederação dos Aposentados) para falar sobre o fim do fator. Ontem, antes da reunião com os líderes da Câmara, o deputado conversou com João Inocentini, presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical. “É preciso fazer muita pressão agora para acabar com o fator”, disse o sindicalista.
sexta-feira, 26 de outubro de 2012
Ferrovias vão ganhar prioridade
26/10/2012 - Valor Econômico
Pela primeira vez em décadas o governo lança um programa de investimentos na área de logística em que a ferrovia prevalece sobre a rodovia. "Tanto que no recente pacote lançado pelo Planalto, o trem fica com quase 70% do total a ser investido e o caminhão com pouco mais de 30%", diz Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), referindo-se ao novo programa de concessões de ferrovias e rodovias anunciado em agosto último pela presidente Dilma Rousseff.
O programa de modernização e ampliação das malhas ferroviária e rodoviária prevê investimento total de R$ 133 bilhões, dos quais R$ 91 bilhões vão para 10 mil quilômetros de trechos de ferrovias. Os investimentos previstos em rodovias somam R$ 42,5 bilhões, distribuídos por 7,5 mil quilômetros de estradas.
Do total de R$ 133 bilhões, R$ 79,5 bilhões serão aplicados nos próximos cinco anos e o restante no horizonte de 20 anos. Dos R$ 91 bilhões que cabem ao modal ferroviário, R$ 56 bilhões serão aplicados até 2017. O presidente da Abifer acha animador que o plano pretenda estimular o investimento no setor logístico por meio, inclusive, de parcerias público privadas (PPPs).
Não por acaso, foi criada, também em agosto passado, a estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL), vinculada ao Ministério dos Transportes, e comandada por Bernardo Figueiredo, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), profissional bem articulado com ambos os setores.
No caso das ferrovias, a intenção do governo é que as atuais concessionárias devolvam trechos considerados estratégicos à União para que eles sejam licitados em seguida sob um novo formato de concessão. Na visão de Abate, o plano representa uma injeção de ânimo tanto para embarcadores como para a indústria porque aponta para um futuro equilíbrio da matriz brasileira dos transportes, preconizado pelo Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT).
O dirigente diz que até 2025 o PNLT pretende reduzir a fatia do modal rodoviário dos atuais 58% para 30% da matriz de transporte e, ao mesmo tempo, elevar a participação das ferrovias para o patamar de 35%. "O governo mira agora concretamente a multimodalidade e pretende dotar o Brasil de malhas compatíveis com o potencial de crescimento do país, hoje limitado, em meio a outros fatores, pela falta de integração entre os modais".
De seu lado, o presidente da Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga (ABTC), Newton Gibson Duarte, aprova a proposta do governo, mas acha que "não há mais tempo a perder". "Para tanto, nossa entidade vai monitorar o andamento do plano com todo o cuidado e cobrar possíveis retardamentos de agenda, ainda que eu aposte que desta vez a coisa anda, em função do comando exercido por alguém que sabe tudo em matéria de logística", diz, referindo-se a Bernardo Figueiredo.
Na visão de Carlos Cavalcanti, diretor de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o programa do governo vem em boa hora. Segundo ele, houve muita incompetência na forma como foi conduzido o processo de concessão ferroviária há 15 anos, o que resultou em 28 mil quilômetros de trilhos concedidos, dos quais apenas 12 mil quilômetros são plenamente utilizados. "O resto está ocioso, com o mato tomando conta ou sub-utilizado".
Além dos trechos sub-utilizados, a ANTT identificou que 5,5 mil quilômetros estavam abandonados. Como diz Luiz Baldez, presidente executivo da Associação Nacional dos Usuários de Carga (Anut), a pior falha cometida nas concessões ferroviárias de meados dos anos 90 foi a adoção de um modelo em que o detentor da malha seria também o operador e teria seus trens exclusivos, o que criou um monopólio nos trechos concedidos. "Agora o governo quer acabar com isso e tem toda razão porque não é possível que todos fiquem reféns de concessionárias que impõem os trens que vão rodar, a tarifa a ser cobrada e a qualidade do serviço que vai ser prestado".
No total, o governo vai fazer 12 novas concessões de ferrovias. Boa parte dos trechos está concedida tanto à MRS Logística como à ALL. A maioria dos trilhos está velha e sem uso e terão de ser refeitos pelos vencedores dos leilões. A previsão é de que o leilão de concessão dos primeiros 2,6 mil quilômetros de ferrovia - do total de 10 mil quilômetros - seja feito em abril de 2013.
Esses trechos, que incluem o Ferroanel de São Paulo e a ligação ao porto de Santos, estão com estudos adiantados. Quanto aos outros 7,4 mil quilômetros, o governo pretende licitar até a metade do próximo ano. O plano é que os trilhos sejam compartilhados, com garantia de passagem para várias empresas. Como o modelo para contratação das obras será a PPP, o consórcio que oferecer a menor tarifa vence a concessão. Mas a Valec, estatal do setor ferroviário, vai comprar toda a capacidade de transporte de cargas que passarão por esses trechos e depois revender, por meio de ofertas públicas, aos usuários.
Modal tira caminhões da estrada
Um novo modal logístico de contêineres ferroviários implantado pela ArcelorMittal Tubarão para o transporte de calcário está retirando de circulação uma média de mil caminhões por mês das estradas que ligam o Espírito Santo a Minas Gerais. Segundo Julio César da Silva, especialista de Abastecimento da ArcelorMittal Tubarão, de abril de 2010 - ano em que começou a funcionar a nova modalidade - a junho deste ano, deixaram de circular 15,2 mil caminhões, o que evitou a emissão de 3,58 milhões de toneladas de CO2.
"O projeto é inédito no país, já que o calcário é transportado em contêiner nos vagões", diz. Antes da iniciativa o transporte do produto era feito em vagão aberto.
O novo modal também traz a vantagem de movimentar grandes volumes com mais eficiência. É o caso do calcário, cuja demanda mensal da empresa hoje é de 22 mil toneladas, podendo chegar a 50 mil. A adoção do modal trouxe um aumento da segurança no trânsito, resultado da redução no número de carretas de grande peso circulando nas rodovias - uma média de 30 por dia. "Outra vantagem é que a degradação do calcário atingiu níveis mínimos, menos que 3%", diz.
Silva afirma que a operacionalização do modal é simples. Após serem carregados, os contêineres são transportados por 21 quilômetros em via terrestre até o terminal para embarque na ferrovia, onde é realizada a mudança de modal. "Nessa etapa, a carga é transportada em vagões com dois contêineres de até 28 toneladas cada".
quinta-feira, 25 de outubro de 2012
quarta-feira, 24 de outubro de 2012
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