quinta-feira, 17 de abril de 2014

Associação dos Procuradores do Estado da PB apoia campanha em defesa da PEC 82


Movimento Nacional promove a segunda fase de campanha publicitária em defesa da Advocacia Pública



A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas-PB) ingressou na rede de apoio em favor da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 82/2007, que concede autonomia administrativa e financeira aos advogados públicos brasileiros, nas esferas municipal, estadual e federal. A matéria é de autoria do ex-deputado federal Flávio Dino e encontra-se tramitando na Câmara dos Deputados em Comissão Especial.
A segunda fase da campanha publicitária que defende várias ações em defesa da Advocacia Pública, entre elas a aprovação da PEC 82/2007, foi lançada este mês pelo Movimento Nacional pela Advocacia Pública. A presidente da Aspas-PB, a procuradora Sanny Japiassú, tem participado de vários atos em defesa da aprovação da matéria no Congresso Nacional.
“A PEC 82/2007 atribui autonomia financeira, administrativa e prerrogativas aos membros das Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, Defensoria Pública, Advocacia da União e Procuradoria da Fazenda Nacional. A proposta também visa valorizar os membros da Advocacia Pública, que são essenciais à Justiça, mas que enfrentam problemas estruturais, a exemplo da falta de instalações físicas adequadas, equipamentos e de pessoal de apoio, condições essenciais ao trabalho”, comentou Sanny Japiassú.
Sobre a campanha

O Movimento Nacional pela Advocacia Pública apresentou diferentes tipos de mídia para a campanha. O objetivo é conscientizar a sociedade e os parlamentares no Congresso Nacional sobre a importância do trabalho desempenhado pelos Advogados Públicos.
Com o título “82 – A PEC da Probidade”, a população passará a conhecer um pouco mais da função desempenhada através da veiculação em Portais de Notícia, redes sociais, spots em diferentes rádios, por meio dos anúncios em busdoor que circularão nos principais corredores da Capital Federal e na publicidade que circulará nas revistas de bordo das principais companhias aéreas, além da inserção de banners eletrônicos em sites por todo o Brasil, entre eles o Conjur e ações regionalizadas.
Em Brasília, a população terá contato ainda com a campanha através da distribuição de folders explicativos e a colocação de cartazes nos órgãos públicos.
Desta forma o Movimento Nacional em Defesa da Advocacia Pública espera informar a sociedade em geral sobre a Proposta de Emenda à Constituição 82/2007 que concede autonomia administrativa e financeira aos advogados públicos brasileiros, nas esferas municipal, estadual e federal.

http://www.wscom.com.br/noticia/paraiba/ASPASPB+DEFENDE+A+APROVACAO+DA+PEC+82-167874

Colunista da Veja critica partidos por defenderem 'censura' à Rachel Sheherazade


Segundo Reinaldo Azevedo, “esquerdopatas fingem uma indignação que não têm para alimentar os preconceitos que têm”.



O colunista da Veja On-line, Reinaldo Azevedo, criticou partidos ligados a extrema esquerda, a exemplo do PCdoB e PSOL, por se pronunciarem, inclusive, perante o Ministério Público contra a apresentadora do Jornal SBT Brasil, a jornalista paraibana Rachel Sheherazade. 

Reinaldo Azevedo chega a classificar os militantes das legendas de “autoritários”, “imbecis” e “esquerdopatas”, e afirma que eles estão felizes pela decisão do SBT de proibir os comentários de Rachel Sheherazade no jornal da emissora.

“Os autoritários, os imbecis e os esquerdopatas estão felizes. São, ademais, mentirosos porque fingem uma indignação que não têm para alimentar os preconceitos que têm”, diz Reinaldo Azevedo em trecho da coluna. 
 
Leia o texto abaixo na íntegra: 

SBT cede à patrulha e corta as opiniões de Sheherazade. Na TV aberta brasileira, pode mostrar o traseiro e o bilau; pode transformar o vocabulário numa latrina; só não pode dar uma opinião contrária à das milícias do PSOL, do PCdoB, do PT e dos autoritários e imbecis de maneira geral
O SBT cedeu à pressão, ao alarido e à gritaria dos censores em tempos democráticos e decidiu proibir os comentários da jornalista Rachel Sheherazade. Os autoritários, os imbecis e os esquerdopatas estão felizes. São, ademais, mentirosos porque fingem uma indignação que não têm para alimentar os preconceitos que têm. Na origem da polêmica, está um comentário que Sheherazade fez no ar quando um jovem assaltante foi detido por moradores e atado a um poste. Já escrevi um post a respeito no dia 10 de fevereiro. Embora eu não endosse o comentário da jornalista, É UMA MENTIRA ESCANDALOSA QUE ELA TENHA APOIADO AQUELE TIPO DE TRATAMENTO.
Ela disse outra coisa. Afirmou que, numa sociedade em que o estado é omisso e em que a violência se dissemina, é “compreensível” aquela atuação da população. Dias depois, diga-se, o rapaz foi detido novamente por suas vítimas habituais. Para não apanhar, começou a gritar: “Eu sou o do poste. Sabe com quem está falando?”. Ele sabia que os cretinos deslumbrados o tinham tornado uma celebridade.
Certamente haverá um bando de tontos, inclusive no meio jornalístico, aplaudindo a decisão, sem se dar conta de que está botando a própria cabeça na guilhotina. É mentira que Sheherazade esteja sendo punida por aquela opinião. Ela está sendo calada porque não emite, na TV, pontos de vista considerados consensuais; porque não lustra os preconceitos politicamente corretos que tomam conta da TV aberta; porque não segue, enfim, a manada.
Vocês já se deram conta do vocabulário que se tornou usual nas TVs brasileiras — sem exceção — a partir das 21h? Temas de relativa complexidade moral — de dilemas éticos à questão da sexualidade — são levados em cena aberta, e é certo que há crianças do outro lado da tela, não é? Ah, mas em matéria se sexualidade, de formação familiar, de consumo de drogas, de desassombro vocabular, mesmo quando, reitero, há crianças envolvidas inclusive nas cenas, aí somos todos libertários; aí ninguém quer correr o risco de parecer reacionário; aí a mãe pode levar o filho para o ambiente em que mantém flertes lésbicos. Afinal, o que é que tem? Lesbianismo é comum.
E não serei eu aqui a dizer que seja incomum, não é? Não estou defendendo censura nenhuma, antes que algum bobalhão leia que o que não está escrito. Eu já disse que não brigo com TVs, com programas de humor na Internet, com nada disso. Defendo apenas que se desligue a TV e que não se veja o tal programa. E pronto! Mas sigamos. Aprendi, dada a educação moral e cívica ora em vigência, que um gay esmagado pelo pai pode sequestrar e jogar uma criança no lixo, tentar matar uma pessoa, financiar o sequestro dessa mesma criança; chantagear, extorquir, fazer o diabo. Se ele descobrir o amor verdadeiro e se isso significar a adesão da maior emissora do país a uma causa “progressista”, tudo vale a pena. O bandido merece perdão. Já a bandida heterossexual morre eletrocutada numa cerca para deixar de ser safada. O pai homofóbico termina seus dias babando e dependendo daquele a quem tanto hostilizou. Quem mandou ser tão malvado e, em certa medida, literalmente cego de heterossexualismo e machismo? E não duvido que muitas mulheres tenham achado “liiinda” a novela misógina. O Brasil está ficando burro.
Essa mesma televisão, no entanto, não pode comportar as opiniões de Rachel Sheherazade. Quais opiniões? Aquela de que é “compreensível” que a população se revolte e decida fazer justiça. Não! Ninguém nem está ligando pra isso. O problema são as outras opiniões que ela tem. Se há manifestantes violentos nas ruas, em vez de ela verter a baba adesista, tão comum hoje em dia, ela critica; se bandidos cometem atrocidades, em vez de ela se compadecer com a suposta origem social da violência — uma mentira! —, ela pede cadeia; se há invasão de propriedade privada, em vez de ela se solidarizar com invasores, deixa claro que aquele não é o caminho.
Isso não pode! Sheherazade poderia estar emitindo opiniões com esse conteúdo em qualquer democracia do mundo. Não na nossa! Na nossa democracia, todos têm de estar alinhados com os cânones do pensamento politicamente correto. Ou não pode trabalhar. Vejam os debates sobre os 50 anos do golpe militar de 1964. Eu falei “debates”? Uma ova! Não houve! Ao contrário: sob o pretexto de que todos defendemos a democracia, o que se viu nas TVs foi um espetáculo de mistificação. Mais um pouco, João Goulart só não foi chamado de competente…
PCdoB e PSOL

PCdoB e PSOL resolveram recorrer ao Ministério Público contra Sheherazade. Pedem abertamente a cabeça da jornalista, ameaçando a emissora com o corte de verbas de publicidade oficial. PCdoB e PSOL falando em nome da democracia? Dois partidos que defendem a ditadura chavista? Que defendem a ditadura cubana? Que defendem regimes que prendem pessoas por delitos de opinião? Que se alinham com as milícias bolivarianas?
Quem vai dar aula de tolerância a Rachel Sheherazade? A deputada Jandira Feghali? O partido que, até outro dia, foi flagrado em relações incestuosas com ONGs de mentirinha para enfiar a mão no dinheiro público? Que ainda não perdoou Krushev? Nem chego a considerar a tal Jandira um ser da nossa era! Espero que ela não tente me calar também!
Muito bem! Agora Sheherazade não vai mais emitir opiniões. O Brasil ficou melhor por isso? Teremos, agora, mais liberdade de expressão? A verba publicitária oficial pode ser usada por veículos de comunicação que defendem abertamente a roubalheira havida na Petrobras, mas não poderia ir para o SBT porque havia lá uma jornalista que dizia coisas incômodas. Considerando o padrão da TV aberta brasileira, Sheherazade é que virou um problema? Mostrar o traseiro e o bilau em reality show pode, mas afirmar que a população, sem estado, acaba fazendo justiça com as próprias mãos é proibido? Engraçado! Na democracia americana, a bunda e o bilau na TV abertas seriam proibidos, mas a opinião política é livre. Vai ver é por isso que os EUA são os EUA, e o Brasil é o Brasil. Na novelas das nove, se podem defender a descriminação das drogas e o aborto — hoje considerados crimes pela legislação brasileira — e da pior forma possível: no modelo merchandising ideológico, de forma mais ou menos sorrateira. Mas ai de um jornalista que emita uma opinião que ofenda as polícias do pensamento!
Sobre a violência No primeiro texto que escrevi sobe o caso, tratei da questão da violência. Não se trata de saber se direitos humanos devem existir também para bandidos. Os direitos humanos, vejam que coisa!, humanos são — e deles ninguém se exclui ou pode ser excluído. Ponto final. A questão é de outra natureza: cumpre tentar entender por que esses prosélitos mixurucas, esses propagandistas vulgares, jamais se ocupam da guerra civil que está em curso no Brasil há décadas. Então os mais de 50 mil que morrem por ano no país não merecem a sua atenção?
Sei que pode parecer estranho a esses oportunistas, mas Sheherazade não amarrou ninguém. A violência que a gente vê é só um pouco da violência que a gente não vê. Os linchamentos se espalham Brasil afora. Os mais de 50 mil homicídios a cada ano no país é que mereciam uma “Comissão da Verdade”. Por que os que agora pedem a cabeça de uma apresentadora de TV jamais se ocuparam das 137 pessoas (média) que são assassinadas todos os dias no Brasil?
Os imbecis tentarão ler no meu texto o que nele não está escrito. Dou uma banana para os tolos. Quanto mais eles recorrem à tática da desqualificação, mais leitores vão chegando — e, agora, mais ouvintes também. Não dou a mínima. Não me deixo patrulhar. Sim, eu acho que os que prenderam aquele rapaz pelo pescoço têm de ser punidos. Eu acho que os que recorrem a linchamentos também têm de arcar com as consequências.
Mas acho igualmente que essa gente que decide resolver por conta própria — que também é pobre de tão preta e preta de tão pobre — merece ter estado, merece ter segurança, merece ter proteção. Se sucessivos governos se mostram incapazes de dar uma resposta — por mais que eu deteste, por mais que eu ache o caminho errado, por mais que eu tenha a certeza de que a situação só vai piorar —, as pessoas farão alguma coisa.
Parece-me que foi esse o sentido que Sheherazade deu à palavra “compreensível” — o que não implica necessariamente um endosso. Os historiadores já se debruçaram sobre os fatores que tornaram “compreensível” a eclosão dos vários fascismos na Europa do século passado ou da revolução bolchevique na Rússia. Compreender um fenômeno não quer dizer condescender com ele. Eu, por exemplo, penso que é compreensível que o PT tenha chegado ao poder, entenderam?
Ainda que, reitero, avalie que o comentário foi, sim, desastrado. Mas tentar linchar Sheherazade moralmente, aí já é um pouco demais! Estranha essa gente: defende o direito de defesa para os bandidos mais asquerosos — e nem poderia ser diferente —, mas pede a execução sumária de alguém por ter emitido uma opinião infeliz.
E por quê?
E por que se silencia de maneira sistemática, contumaz, cínica, sobre a guerra civil brasileira? Num artigo da Folha, sintetizei a razão (em azul): E por que esse silêncio? É que os fatos sepultaram as teses “progressistas” sobre a violência. A falácia de que a pobreza induz o crime é preconceito de classe fantasiado de generosidade humanista. A “intelligentsia” acha que pobre é incapaz de fazer escolhas morais sem o concurso de sua mística redentora. Diminuiu a desigualdade nos últimos anos, e a criminalidade explodiu. O crescimento econômico do Nordeste foi superior ao do Brasil, e a violência assumiu dimensões estupefacientes.
Os Estados da Região estão entre os que mais matam por 100 mil habitantes: Alagoas: 61,8; Ceará: 42,5; Bahia: 40,7, para citar alguns. Comparem: a taxa de “CVLI” de São Paulo, a segunda menor do país, é de 12,4 (descarta-se a primeira porque inconfiável). Se a nacional correspondesse à paulista, salvar-se-iam por ano 26.027 vidas.
Com 22% da população, São Paulo concentra 36% (195.695) dos presos do país (549.786), ou 633,1 por 100 mil. A taxa de “CVLI” do Rio é quase o dobro (24,5) da paulista, mas a de presos é inferior à metade (281,5). A Bahia tem a maior desproporção entre mortos por 100 mil e (40,7) e encarcerados: 134. Estudo quantitativo do Ipea (aqui) evidencia que “prender mais bandidos e colocar mais policiais na rua são políticas públicas que funcionam na redução da taxa de homicídios”.
Isso afronta a estupidez politicamente correta e cruel. Em 2013, o governo federal investiu em presídios 34,2% menos do que no ano anterior — caiu de R$ 361,9 milhões para R$ 238 milhões. Para mais mortos, menos investimento. Os progressistas meio de esquerda são eles. Este colunista é só um reacionário da aritmética. Eles fazem Pedrinhas. Alguém tem de dar as pedradas.
Retomo
Boa parte dos que estão vociferando não está nem aí para os pobres, os humilhados etc. Esses coitados servem apenas de pretexto para aquela turma perseguir os de sempre. Não fosse assim, esses bacanas estariam mobilizados, cobrando uma ação do estado brasileiro para pôr fim ao Açougue Brasil, especializado em carne humana.
Bando de censores babacas e autoritários! Ah, sim: o SBT não proibiu apenas Sheherazade de omitir opiniões. A regra vale agora para todos os profissionais de imprensa da casa. Vai ver o Sindicato dos Jornalistas do Rio, que também havia se insurgido contra ela, está feliz. Agora, sim, é que ficou bom, certo? Claro, claro! Sempre haverá um daqueles para dizer que isso só acontece porque se trata de um meio de comunicação da burguesia. O semovente não tem dúvida de que Sheherazade deve ser censurada, mas que a opinião deve ser livre para os que emitem as opiniões “corretas”…
Por Reinaldo Azevedo
 http://www.wscom.com.br/noticia/brasil/VEJA+CRITICA+%27CALA+BOCA%27+DE+SHEHERAZADE-167835

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Súmula do STF reforça direito a aposentadoria especial para servidores públicos


Aprovação deve derrubar notas técnicas do governo que vinham prejudicando trabalhadores

Escrito por: Condsef - CUT


O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na quarta-feira (9) uma proposta de Súmula Vinculante (PSV 45) que reitera o reconhecimento do direito a contagem de tempo especial para aposentadoria de servidores expostos a ambiente insalubre.

A decisão unânime deve ser enviada para publicação nos próximos dias e passa a valer até que uma lei complementar regulamente a questão. Com isso, devem ser derrubadas notas técnicas que foram publicadas pelo governo e vinham impedindo que servidores entrassem com pedido de contagem especial de tempo para aposentadoria e até prevendo a revisão de aposentadorias concedidas a partir do MI (Mandado de Injunção) 880/08.

A assessoria jurídica do Sintrafesc, entidade filiada à Condsef em Santa Catarina, divulgou uma nota que detalha temas ligados à questão (veja aqui).

A orientação contida na nota é para que os servidores aguardem providências que devem ser tomadas a partir dessa decisão do STF para que os resultados práticos comecem a surtir efeito e o direito dos servidores passe a ser assegurado. A nota reforça ainda que a decisão é uma importante vitória obtida pelas entidades representativas dos servidores federais. Foram suas iniciativas jurídicas, criadas a partir de um Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos, que conseguiram fazer com que o Supremo discutisse a matéria a fundo sem deixar lacunas que deram margem para que o governo limitasse um direito conquistado pelos trabalhadores.

Veja a íntegra da nota publicada no site do Supremo Tribunal Federal:

Direto do Plenário: STF aprova nova Súmula Vinculante
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, a Súmula Vinculante 33, estabelecendo que, até a edição de lei complementar regulamentando a norma constitucional sobre a aposentadoria especial do servidor público, deverão ser seguidas as mesmas normas vigentes para os trabalhadores sujeitos ao Regime Geral de Previdência Social.

O verbete de súmula terá a seguinte redação: “Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do Regime Geral de Previdência Social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal, até edição de lei complementar específica”. 

http://www.cut.org.br/destaque-central/54850/sumula-do-stf-reforca-direito-a-aposentadoria-especial-para-servidores-publicos

Metroviários do Brasil e do mundo se reuniram no 3º Encontro Internacional, em Boa Viagem


Será elaborada uma carta aberta denunciando o processo da

privatização

Publicado em 12 de abril de 2014 por  em DestaquesNotícias
Metroviários do Brasil e do mundo se reuniram no 3º Encontro Internacional, em Boa Viagem
Metroviários do Brasil e do mundo se reuniram durante quatro dias, em Boa Viagem, para debater soluções sobre os diversos problemas que atingem trabalhadores e usuários do metrô, em particular no Brasil, referentes à privatização e a estadualização da CBTU e da Trensurb.
No encontro foi aprovada uma importante resolução que vai ser transformada em uma carta aberta. Este documento será distribuído no dia 29 de maio para toda população dos países, estados, e sistemas operados pelos metroviários que estiveram presentes no 3º  Encontro Internacional, apresentando suas propostas de reivindicações.
Essa carta vai denunciar o processo da privatização e a importância do reconhecimento do transporte público como um direito social não negociável.
No encerramento também foram aprovadas outras resoluções como: uma moção, e uma denúncia contra o assédio sexual que as companheiras trabalhadoras sofrem no uso do transporte público que agride diariamente a categoria feminina.
Outras resoluções aprovadas pelos metroviários foram as questões da saúde ocupacional, destacando a importância de preservar a vida dos metroviários no seu local de trabalho.
Os trabalhadores também colocaram na pauta uma ação de apoio e solidariedade aos companheiros metroviários da Colômbia que depois de vinte anos conseguiram montar um sindicato, e por conta disso sofrem com a falta de respeito vinda dos administradores da empresa que gerencia o metrô de Medellín.
“Vamos incorporar toda luta no dia 28 de abril. Este dia será de denúncia das condições de trabalho, dos riscos no trabalho, acidentes, e doenças ocupacionais para integrar – junto com todo movimento sindical / internacional – a luta pela melhoria dessas condições trabalhistas”, ressaltou Wagner Fajardo, Secretário Geral da União Internacional de Sindicatos de Trabalhadores em Transportes (UIS Transporte).
Segundo o presidente do Sindmetro/PE, Diogo Morais, esses problemas que atingem os metroviários de outros países são os mesmos que prejudicam os trabalhadores do Brasil. O presidente também afirma que encontros como esses são importantes para que haja um intercâmbio e uma integração maior entre a classe.
“Pudemos trocar diversas experiências com metroviários do mundo inteiro, e percebemos que os problemas são os mesmos que nos atingem aqui no Brasil. Levamos como experiência desse 3º Encontro Internacional a necessidade desse tipo de integração entre nós, metroviários do Brasil e do mundo”, afirmou.
http://sindmetrope.org.br/?p=2177

Conquista da COBAP: Comissão aprova valorização das aposentadorias e Fundo de Apoio ao Aposentado.



A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta última quarta-feira, 9, projeto de lei que dispõe sobre a política de valorização de longo prazo do salário mínimo, estendendo para as aposentadorias.

Em articulação feita na quarta-feira passada, a COBAP conseguiu inserir no projeto, de autoria do deputado federal Roberto Santiago (PSD-SP), que a valorização contemplasse todos os benefícios previdenciários. A inclusão foi contemplada e o projeto apensado ao aprovado hoje, de autoria do deputado Jorge Boeira (SC).

Com grande comitiva de presidente, diretores da COBAP e presidentes das Federações filiadas, a COBAP alcançou mais uma conquista na Comissão. Foi aprovado projeto de lei que institui o Fundo de Amparo ao Aposentado, de autoria do deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

“As aprovações são vitórias do nosso movimento, felizmente amparado por uma minoria de parlamentares comprometidos com a causa, como o grande Arnaldo Faria de Sá e o deputado Roberto Santiago”, reconheceu o presidente da COBAP, Warley Martins.
As matérias continuarão em trâmite em outras duas Comissões: Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição e Justiça.

http://www.cobap.org.br/capa/lenoticia.asp?id=57339

Warley pede a Renan Calheiros que Senado vote projeto dos aposentados



O presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, recebeu na tarde desta quarta-feira, 9, o presidente da COBAP, Warley Martins, acompanhado dos alagoanos Gildo Arquimínio (Presidente da Federação de Alagoas) e Professora Lurdinha (Presidenta da Associação de Arapiraca-AL).

 
 
        A comitiva foi pedir apoio aos projetos de lei que beneficiam a categoria e aguardam votação no Senado. “Queremos a votação urgente desses projetos para que possamos fortalecer a luta dos aposentados”, afirmou Warley. O presidente do Senado acatou o pedido e afirmou que vai colocar na pauta de votações. “Assim que os projetos dos aposentados estiverem em pauta, avisaremos a COBAP”, afirmou.

http://www.cobap.org.br/capa/lenoticia.asp?id=57340

Brasileiro precisa trabalhar cinco meses por ano só para pagar impostos


Maurício Oliveira – Assessor econômico
Um estudo realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) mostra que o brasileiro precisa trabalhar cinco meses apenas para pagar impostos. Segundo o levantamento, o que o trabalhador ganha em 150 dias por ano é destinando ao pagamento de impostos. Em 2013, os tributos comprometeram perto de 41% da renda do trabalhador.
Entre os impostos que mais pesaram sobre os contribuintes, o campeão foi o ICMS, responsável por 21% do total, seguido por INSS e IR, com 18% e 17%, respectivamente. Impostos, tributos e taxas comprometem quase metade da renda do brasileiro, por causa da alta tributação que atinge não apenas a renda, mas também praticamente tudo o que é comercializado no País.
Ainda de acordo com o IBPT, os 150 dias trabalhados pelo brasileiro só para pagar impostos ultrapassam países como México (91 dias), Chile (92 dias), Argentina (97 dias), Estados Unidos (102 dias), Espanha (137 dias) e França (149 dias). No estudo, a quantidade de dias do Brasil só menor que a da Suécia (185). Além disso, o total de dias é bem superior ao das décadas anteriores. Na década de 70, por exemplo, em média, foram necessários 76 dias trabalhados por ano somente para pagar tributos, ou dois meses e 16 dias. Na década de 80, a média subiu para 77 dias (dois meses e 17 dias) e, na década de 90, para 102 dias (três meses e 12 dias).
Como se pode observar, a cada ano a tributação cresce mais, atingindo mais a população que ganha menos, ao mesmo tempo em que uma grande parte desse dinheiro escoa pelos ralos da corrupção. Os serviços públicos estão piorando a cada dia: escolas sucateadas e professores desvalorizados em praticamente todos os Estados do País, hospitais sem atendimento e muitas mortes diárias, e completa falta de segurança pública nas ruas e nas residências. 

http://www.cobap.org.br/capa/lenoticia.asp?id=57343

sexta-feira, 11 de abril de 2014

MPT requer suspensão de concurso da CBTU; estão abertas 81 vagas para João Pessoa

Procurador-chefe diz que, entre as irregularidades, destacam-se o elevado grau de subjetivismo para o exame psicotécnico e ausência de tratamento isonômico entre os candidatos
Salários variam de R$ 1.024 a R$ 5.087
Salários variam de R$ 1.024 a R$ 5.087
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender oconcurso público da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), por evidências de irregularidades no edital. O procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Cláudio Gadelha, diz que, entre as irregularidades, destacam-se o elevado grau de subjetivismo para o exame psicotécnico e ausência de tratamento isonômico entre os candidatos, que têm que se deslocar de várias partes do país para realizar exame de aptidão física em Recife (PE).

Em relação ao exame psicotécnico, Gadelha aponta a inexistência de critérios objetivos. O exame, de caráter eliminatório, consiste na aplicação e avaliação de “técnicas psicológicas”, sem explicitar quais, “visando a detecção de problemas psicológicos que possam vir a comprometer o exercício das atividades inerentes ao cargo ou emprego disputado no concurso, sendo que os candidatos, nessa etapa, terão seus resultados expressos como indicado ou contra-indicado”.

“Entretanto, quais seriam os problemas psicológicos que possam vir a comprometer o exercício das atividades? A avaliação, portanto, não se reveste de caráter objetivo”, observa Gadelha.

Já em relação ao exame de aptidão física, os exames serão realizados exclusivamente na capital pernambucana, apesar das provas da primeira fase serem aplicadas nos municípios do Rio de Janeiro, João Pessoa, Natal e Maceió. “Há uma oneração demasiada dos candidatos que não habitam no local de realização dos exames, havendo um tratamento privilegiado àqueles que moram em Recife”.

Na ACP, ele pede, em caráter liminar, a suspensão do concurso até alteração do edital, determinando-se à CBTU que se abstenha de exigir avaliações psicológicas sem critérios objetivos e sem indicação das patologias que possam causar inaptidão do candidato; e que sejam os testes físico e psicológico realizados em todas as cidades onde foram realizadas as provas da primeira fase. Em caráter definitivo, o MPT requer, além disso, que a companhia pague R$ 200 mil por danos moral coletivo.
http://portalcorreio.uol.com.br/noticias/economia/concursos/2014/04/10/NWS,238518,10,342,NOTICIAS,2190-MPT-REQUER-SUSPENSAO-CONCURSO-CBTU-IRREGULARIDADES-EDITAL.aspx

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Ganho de peso durante a menopausa pode ser evitado, segundo estudo


Os problemas causados não são apenas de ordem estética



Muitas mulheres de meia idade reclamam da gordurinha persistente na barriga e diversas pesquisas sugerem que essa seja, de fato, uma característica muito comum da menopausa.
Em um grande estudo realizado pela Sociedade Internacional da Menopausa em 2012, cientistas revisaram décadas de pesquisa e concluíram que as mudanças hormonais causadas pela menopausa também alteram a distribuição da gordura corporal, aumentando as chances de que ocorra esse acúmulo no abdômen. Os problemas causados não são apenas de ordem estética: também pode aumentar o risco da resistência à insulina e do aparecimento de doenças cardiovasculares.
No ano passado, pesquisadores da Mayo Clinic observaram de perto esse fenômeno ao comparar o tecido adiposo de mulheres de idades similares no período anterior e posterior à menopausa. Em nível celular, eles descobriram que duas enzimas que trabalham para sintetizar e armazenar a gordura se tornam mais ativas nas mulheres após a menopausa, uma característica que os pesquisadores atribuem a quedas nos níveis de estrogênio.
Os especialistas também afirmam que a queda do metabolismo leva as mulheres a ganharem em média 4,5 quilos na época da menopausa, mas que esse peso pode ser perdido por meio de dietas e exercícios.
Um estudo que destacou esses fatores foi publicado pela revista científica "Menopause", em 2012. Os pesquisadores contaram com a participação de 17.000 mulheres na menopausa que não estavam fazendo terapia hormonal e as dividiram aleatoriamente em dois grupos: um de controle e o outro submetido a uma dieta com maior ingestão de alimentos saudáveis como frutas, vegetais e grãos integrais. Depois de um ano, o grupo de mulheres submetidas à dieta apresentava menos fogachos e tinha três vezes mais chance de ter perdido peso.
Em um estudo clínico randomizado conhecido como Projeto de Estilo de Vida Saudável para as Mulheres, 535 voluntárias foram acompanhadas durante o processo de entrada na menopausa. Cerca de metade delas passou a fazer uma dieta com baixo consumo de calorias (por volta de 1.300 por dia), além de queimarem mais 1.000 a 1.500 calorias por semana por meio da prática de atividades físicas.
Depois de cinco anos, as mulheres do grupo da dieta e da atividade física diminuíram o tamanho da cintura e permaneceram dentro ou abaixo de suas médias de peso.
Portanto, embora o ganho de peso seja comum com a chegada da meia idade, ele não é inevitável. Tendo isso em vista, as mulheres que desejam evitar os quilinhos a mais devem trabalhar duro para manter a forma, consumindo menos e queimando mais calorias com a ajuda de exercícios físicos.
UOL
http://www.wscom.com.br/noticia/saude/PESO+DURANTE+MENOPAUSA+PODE+SER+EVITADO-167548

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Bancos não vão poder fechar as portas em dias de jogos da Seleção Brasileira

Instituições deverão informar seu horário de funcionamento ao público pelo menos dois dias úteis antes
Expediente na época da Copa deverá ser interrupto

O Banco Central (BC) autorizou os bancos a atender ao público em horário alternativo em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo.

Circular, publicada no sistema de informações do BC, determina que será obrigatório o funcionamento mínimo de quatro horas. A circular não obriga o cumprimento da regra em vigor, que prevê cinco horas de atendimento obrigatório e ininterrupto.
Segundo o BC, as instituições financeiras terão que afixar em suas dependências aviso sobre o horário de atendimento nos dias dos jogos, com antecedência mínima de dois dias úteis.
http://portalcorreio.uol.com.br/noticias/servicos/plantoes/2014/04/09/NWS,238438,43,313,NOTICIAS,2190-BANCOS-VAO-PODER-FECHAR-PORTAS-DIAS-JOGOS-SELECAO-BRASILEIRA.aspx

Taxa de desemprego sobe e 46 milhões de pessoas estão à procura de emprego

Holanda foi o país que mais sofreu aumento, 7,3%. A França e Itália subiram 10,4% e 13%, respectivamente. A Espanha diminuiu 25,6%

Número de pessoas desempregadas chega  a 46 mi

A taxa de desemprego nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) subiu para 7,6% em fevereiro, com 46 milhões de pessoas à procura de emprego, depois de três meses de queda consecutiva, segundo dados da instituição divulgados hoje (9).
Em fevereiro, a taxa de desemprego no conjunto dos países da OCDE aumentou 0,1 ponto percentual em relação a janeiro, apesar de haver menos 3,8 milhões de desempregados do que no pico registrado em abril de 2010, mais 11,4 milhões de pessoas, do que em julho de 2008.
De acordo com os dados da OCDE, a taxa de desemprego manteve-se estável na zona do euro, em 11,9%, no mês de fevereiro, o que ocorre pelo quinto mês consecutivo.
A taxa de desemprego aumentou 0,2 pontos percentuais na Holanda (7,3%), 0,1 ponto percentual na França e Itália (para 10,4% e 13%, respectivamente), enquanto diminuiu 0,2 pontos percentuais na Espanha, para 25,6%, e 0,1 ponto percentual na Áustria e na República Tcheca (para 4,8% e 13,9% pela mesma ordem).
Na Alemanha, a taxa de desemprego manteve-se estável em 5,1% pelo segundo mês consecutivo.
Segundo a OCDE, a taxa de desemprego subiu de 0,1 ponto percentual nos Estados Unidos, para 6,7%, após meses de queda consecutiva.
Nos países da organização, em fevereiro a taxa de desemprego das mulheres foi 7,7%, enquanto a dos homens foi inferior, situando-se em 7,5%.
O desemprego dos jovens continua a ser um problema crônico nos países da zona do euro.
Na Grécia, os últimos indicadores disponíveis, referentes a dezembro de 2013, indicam que a taxa de desemprego dos jovens foi 58,3%. Em fevereiro, essa taxa atingiu 53,4% na Espanha, 42,4% na Itália, 35% em Portugal e 32,5% na Eslováquia.
http://portalcorreio.uol.com.br/noticias/emprego-e-educacao/emprego/2014/04/09/NWS,238440,44,322,NOTICIAS,2190-TAXA-DESEMPREGO-SOBE-MILHOES-PESSOAS-PROCURA-EMPREGO.aspx

CBTU João Pessoa tem novo superintendente


Lucélio Cartaxo deixou o cargo para disputar cargo nas próximas eleições


Wladme Macedo de Medeiros
O administrador de empresas Wladme Macedo de Medeiros, 44, é o novo superintendente da CBTU em João Pessoa. Paraibano da cidade de Patos, Macedo é servidor da Companhia Brasileira de Trens Urbanos desde 1989. Ele substitui o ex-superintendente Lucélio Cartaxo Pires de Sá, que deixou o cargo para ser candidato na próxima eleição.

Formado pelo Inper, Wladme Macedo de Medeiros já ocupou, em outras administrações, as Gerências Financeira, Recursos Humanos, Administrativa e Acompanhamento de Obras de Engenharia. Antes de ser indicado para o novo cargo, Wladme Macedo atuava como Coordenador da área de Planejamento e execução de orçamento da CBTU em João Pessoa.

Da Redação (com assessoria)
WSCOM Online
http://www.wscom.com.br/noticia/paraiba/CBTUJP+TEM+NOVO+SUPERINTENDENTE-167459

terça-feira, 8 de abril de 2014

Custo de vida sobe 1,12% em João Pessoa no mês de março, segundo Ideme


Índice de Preços ao Consumidor de João Pessoa apresentou acréscimo



O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da cidade de João Pessoa apresentou um acréscimo de 1,12% nos preços médios de produtos e serviços, segundo estudos do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme). Com esse resultado, o custo de vida já acumula uma alta de 8,78% nos últimos 12 meses e 2,26% no ano. Dos sete grupos que compõem a pesquisa, apenas um registrou decréscimo: Saúde, - 0,26%.
A queda de preços médios registrada no grupo Saúde e Cuidados Pessoais, na capital paraibana, foi identificada nos seguintes itens: óculos e lentes (5,94%) e higiene e cuidados pessoais (1,11%). Mesmo apresentando deflação, o grupo ainda registrou aumento de preços médios nos produtos farmacêuticos (0,95%) e serviços médicos (0,35%).
O grupo Alimentação registrou acréscimo de 0,63%, sendo impulsionado, principalmente, pelos óleos e gorduras (8,32%), hortaliças e verduras (7,44%), sal e condimentos (7,19%), açúcares e derivados (6,22%), cereais (3,13%), carnes frescas, vísceras (2,58%) e frutas (2,55%). Enquanto que as variações negativas foram identificadas em produtos como: pescados (8,32%), tubérculos e raízes (7,27%), farinhas, féculas e massas (4,40%) e leite e derivados (0,40%).
Nos demais grupos, que compõem o estudo desenvolvido pelo Ideme sobre o IPC em João Pessoa, todos os desempenhos foram positivos no mês de março, com variações de preços médios nos produtos de serviços em torno de 0,24% a 4,45%. O grupo Transporte e Comunicação apresentou acréscimo de 4,45%; Vestuário de 2,03%; Serviços Pessoais de 1,17%, e Habitação com alta de 0,57%.
Levando-se em consideração apenas os reajustes individuais, os produtos cujos preços mais aumentaram em março foram: lente (42,42%), camisa de criança (41,06%), batata inglesa (33,56%), sapato de mulher (29,70%), cortinas (27,35%), joias (24,79%), tênis de homem (23,02%), armação de óculos (18,69%), relógio (18,13%), queijo do reino (18,07%), móveis de sala de jantar (15,73%), rádio (15,74%), charque de 2ª (15,34%), calcinha de criança (14,87%), sapato de homem (14,80%), limão (14,29%), toucinho (14,26%), bota para homem (13,31%), alface (12,46%), pneus e câmaras (12,16%), feijão (12,07%), goiabada (11,74%), reparos e conserto (11,62%), iogurte (11,55%), cebola (11,33%) e colorau (10,67%).

Secom-PB
http://www.wscom.com.br/noticia/economia/CUSTO+DE+VIDA+SOBE+112+EM+JOAO+PESSOA-167383

Policiais federais reforçam ameaça de parar durante a Copa


Manifestação pressiona o governo a aprovar a reestruturação dessas carreiras



Agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal fizeram hoje (8) mais uma manifestação no Rio de Janeiro para pressionar o governo a aprovar a reestruturação dessas carreiras e o reconhecimento de suas atribuições.
Durante o protesto, no Aeroporto Santos Dumont, os policiais ergueram faixas e distribuíram panfletos aos passageiros.
Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Fedederal no Rio, André Vaz de Mello, a categoria ameaça parar durante a Copa do Mundo se não houver avanço na negociação com o governo federal até o início de junho. “O governo sempre nos sinaliza que [se entrarmos em greve] vai nos substituir pelo Exército ou pela Força Nacional [no setor de imigração dos portos e aeroportos]. Mas não adianta substituir por um militar ou qualquer outro funcionário público [porque não vai saber como funciona o setor]. Então será um caos, vai parar. Ou então o governo federal poderá abrir a porteira e deixar entrar todo mundo, terrorista, procurados pela Interpol”, disse Mello.
Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Justiça informou, por meio da assessoria de imprensa, que não se pronunciará sobre a ameaça de greve dos policiais. O Ministério também disse que não há, por enquanto, um plano de contingência caso a greve seja decretada durante a Copa do Mundo.
Agência Brasil
http://www.wscom.com.br/noticia/brasil/CATEGORIA+AMEACA+PARAR+DURANTE+A+COPA-167412

quinta-feira, 3 de abril de 2014

O que fazer com as linhas devolvidas?

Proposta para o futuro da CBTU

Prezado(a) funcionário(a) da CBTU
Peço alguns minutos de sua atenção, pois trata-se de um assunto de grande importância.
A privatização em 1996 da RFFSA, empresa centenária, intencionalmente degradada, extinta criminosamente e repartida entre concessionárias privadas trouxe benefícios apenas para um pequeno grupo de empresas, que conseguiram que suas cargas continuassem a ser transportadas por ferrovia. Milhares de funcionários foram demitidos. Apenas uma linha de passageiro foi mantida e milhões de pessoas que usavam o trem foram jogadas nas rodovias, de onde nunca mais saíram, tendo de se sujeitar a acidentes, congestionamentos e poluição.
Como se esta situação não bastassem, a ANTT emitiu em julho de 2013 a Resolução 4131, que livra a FCA de todos os compromissos assumidos em 3.986 km de linhas férreas e ainda as manda erradicar. O custo será a demissão de centenas de ferroviários, e a perda irreversível de todo este patrimônio mais que centenário, construído com muito trabalho e o imposto de gerações de brasileiros.
Estes trechos situam-se em áreas densamente povoadas dos Estados de Minas, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Sergipe, e poderiam circular trens de passageiros urbanos e regionais.
A Resolução 4131 é nefasta e destruidora, e se os ferroviários e a sociedade brasileira se omitirem, estaremos permitindo que a ANTT complete a sua colocação em prática. Mas, esta mesma Resolução pode também ser uma grande oportunidade, se as ferrovias que a FCA está abandonando forem reestruturadas e colocadas a serviço da sociedade. No executivo federal fala-se da criação de uma empresa pública operadora ferroviária. Acontece que tal empresa já existe, é a CBTU, que pode ser revitalizada e expandida, para assumir as linhas e implantar novos serviços, como o transporte de cargas e o transporte regional de passageiros.
O texto anexo apresenta uma proposta importante para o futuro da CBTU, pois transforma em expansão algumas conversas de estadualização e outras.
Pedimos que você a leia, analise, divulgue e nos ajude a torná-la realidade.
http://ongtrem.org.br/site/linhas-devolvidas-o-que-fazer/
Mais detalhes sobre esta proposta e sobre a Resolução 4.131 emhttp://ongtrem.org.br/
Saudações Ferroviárias!
Francisco Oliveira
ONGtrem – Instituto Cidades - Apito