Por José Fucs
Diante do caos logístico que atinge o país, é difícil enxergar o Ministério dos Transportes – a quem cabe, em boa medida, a responsabilidade pelo problema – como exemplo de boa gestão no setor público. Por mais estranho que possa parecer, é isso mesmo. O Ministério dos Transportes é, hoje, um dos órgãos mais avançados na implantação de uma política de gestão centrada na eficiência e na busca de resultados no âmbito do governo federal. Embora essa mudança ainda seja invisível, ela mostra que até em Brasília, onde é difícil garimpar iniciativas do gênero, tem havido progressos em gestão pública nos últimos anos.
Com o apoio da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, ligada ao governo federal, e do Movimento Brasil Competitivo (MBC), uma organização privada que participa de vários projetos de gestão no setor público, o Ministério dos Transportes implementa um ambicioso plano de modernização administrativa. O objetivo é ampliar o poder de execução de projetos e destravar obras de infraestrutura consideradas essenciais para reduzir o “custo Brasil”. Considerado um antro de falcatruas e maracutaias, o ministério também parece empenhado em aumentar a transparência e a governança na contratação e fiscalização de obras e projetos. “É uma mudança cultural muito grande, difícil”, afirma o ex-ministro dos Transportes, César Borges, ex-senador e ex-governador da Bahia. “Mas é a única forma de a gente vencer as deficiências internas e os obstáculos externos, como licenciamentos ambientais e outras exigências de órgãos fiscalizadores, para poder fazer as entregas que temos de fazer à sociedade brasileira.”
Diante do caos logístico que atinge o país, é difícil enxergar o Ministério dos Transportes – a quem cabe, em boa medida, a responsabilidade pelo problema – como exemplo de boa gestão no setor público. Por mais estranho que possa parecer, é isso mesmo. O Ministério dos Transportes é, hoje, um dos órgãos mais avançados na implantação de uma política de gestão centrada na eficiência e na busca de resultados no âmbito do governo federal. Embora essa mudança ainda seja invisível, ela mostra que até em Brasília, onde é difícil garimpar iniciativas do gênero, tem havido progressos em gestão pública nos últimos anos.
Com o apoio da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, ligada ao governo federal, e do Movimento Brasil Competitivo (MBC), uma organização privada que participa de vários projetos de gestão no setor público, o Ministério dos Transportes implementa um ambicioso plano de modernização administrativa. O objetivo é ampliar o poder de execução de projetos e destravar obras de infraestrutura consideradas essenciais para reduzir o “custo Brasil”. Considerado um antro de falcatruas e maracutaias, o ministério também parece empenhado em aumentar a transparência e a governança na contratação e fiscalização de obras e projetos. “É uma mudança cultural muito grande, difícil”, afirma o ex-ministro dos Transportes, César Borges, ex-senador e ex-governador da Bahia. “Mas é a única forma de a gente vencer as deficiências internas e os obstáculos externos, como licenciamentos ambientais e outras exigências de órgãos fiscalizadores, para poder fazer as entregas que temos de fazer à sociedade brasileira.”
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Blog do Sindicato dos Ferroviários da Zona SorocabanaSegundo o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, presidente da Câmara de Políticas de Gestão e fundador do MBC, o orçamento anual do ministério alcança cerca de R$ 15 bilhões, 12 vezes o valor de dez anos atrás. Ele só consegue, porém, gastar R$ 9 bilhões. “O grande desafio é aumentar a capacidade operacional do governo. A gente tem de mudar a cultura burocrática, trancadora, para uma não burocrática, de eficiência”, diz Gerdau. “Como o deficit em infraestrutura é grande, precisamos tentar ampliar ao máximo nossa capacidade de execução, para poder usar, de forma segura e correta, o orçamento à disposição”, afirma Américo Almeida, secretário de Política Nacional de Transportes. Funcionário de carreira do Banco do Brasil, ligado à diretoria de Estratégia e Organização, Almeida conheceu Borges quando o ex-ministro foi vice-presidente do BB. Acabou convidado para assessorá-lo no governo, logo depois que ele assumiu o cargo, em abril de 2013.
Embora Borges tenha sido indicado para o posto pelo Partido da República (PR), como contrapartida ao apoio ao governo no Congresso Nacional, ele encampou a reforma do ministério e de órgãos e empresas a ele vinculados, iniciada na gestão anterior. No segundo semestre de 2013, apoiou a elaboração de um plano estratégico com os grandes objetivos, ações e programas da área de transportes até 2017. Desenvolvido pela Symnetics, uma empresa de consultoria contratada pelo MBC para assessorar o ministério, o plano tem entre suas prioridades a ampliação do transporte ferroviário de carga e passageiros e o aumento da integração latino-americana, por meio de estradas, ferrovias e hidrovias. Com o apoio dos líderes de empresas e órgãos vinculados ao ministério e de seus secretários, foram delineadas as ações necessárias para transformar o plano estratégico em realidade. Também foram definidos metas e indicadores para acompanhar o desempenho.
Ao mesmo tempo, de acordo com Almeida, o ministério promoveu uma revisão geral de processos e sistemas e adotou uma metodologia de gestão de projetos válida para todos. Houve também uma articulação com a iniciativa privada, segundo Almeida, para estimular as empresas a aumentar sua própria capacidade de execução, também considerada limitada, por causa da escassez de grandes projetos de engenharia no país nas últimas décadas. “A engenharia no Brasil passou por um momento muito difícil. Muitos engenheiros que se formavam tiveram de trabalhar em outros ramos”, diz Almeida. “Além de nossa dificuldade de executar o volume de obras que o orçamento permite, a gente tem dificuldade de encontrar grupos e bons projetos que possam sustentar essas iniciativas.”
Para superar a burocracia e a inércia da máquina administrativa, o ministério tem realizado um intenso trabalho de profissionalização e capacitação de servidores. Adotou a avaliação de desempenho, comum nas grandes empresas privadas, e tem procurado fortalecer a meritocracia. Mas o pagamento de bônus aos funcionários, já adotado em Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo, ainda não entrou no cardápio. “A bonificação é uma etapa posterior, mas chegaremos lá”, diz Borges. “Essa é uma questão complexa, que envolve mudanças na legislação. Temos procurado interagir com outros ministérios, como Planejamento e Casa Civil, e eles certamente nos auxiliarão na implantação da meritocracia, que terminará na concessão de um bônus para premiar os servidores mais eficientes.”
A adoção do novo modelo de gestão pelo Ministério dos Transportes deixa a esperança de que esse movimento possa se aprofundar e se irradiar por toda a administração federal. Se tudo trouxer os resultados esperados, o ministério deixará de ser o foco de corrupção que fez sua fama e permitirá ao Brasil ganhar competitividade na arena global. “Fazemos um esforço grande para que o ministério possa se tornar um exemplo na Esplanada (dos Ministérios)”, diz Borges.
Segundo o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, presidente da Câmara de Políticas de Gestão e fundador do MBC, o orçamento anual do ministério alcança cerca de R$ 15 bilhões, 12 vezes o valor de dez anos atrás. Ele só consegue, porém, gastar R$ 9 bilhões. “O grande desafio é aumentar a capacidade operacional do governo. A gente tem de mudar a cultura burocrática, trancadora, para uma não burocrática, de eficiência”, diz Gerdau. “Como o deficit em infraestrutura é grande, precisamos tentar ampliar ao máximo nossa capacidade de execução, para poder usar, de forma segura e correta, o orçamento à disposição”, afirma Américo Almeida, secretário de Política Nacional de Transportes. Funcionário de carreira do Banco do Brasil, ligado à diretoria de Estratégia e Organização, Almeida conheceu Borges quando o ex-ministro foi vice-presidente do BB. Acabou convidado para assessorá-lo no governo, logo depois que ele assumiu o cargo, em abril de 2013.
Embora Borges tenha sido indicado para o posto pelo Partido da República (PR), como contrapartida ao apoio ao governo no Congresso Nacional, ele encampou a reforma do ministério e de órgãos e empresas a ele vinculados, iniciada na gestão anterior. No segundo semestre de 2013, apoiou a elaboração de um plano estratégico com os grandes objetivos, ações e programas da área de transportes até 2017. Desenvolvido pela Symnetics, uma empresa de consultoria contratada pelo MBC para assessorar o ministério, o plano tem entre suas prioridades a ampliação do transporte ferroviário de carga e passageiros e o aumento da integração latino-americana, por meio de estradas, ferrovias e hidrovias. Com o apoio dos líderes de empresas e órgãos vinculados ao ministério e de seus secretários, foram delineadas as ações necessárias para transformar o plano estratégico em realidade. Também foram definidos metas e indicadores para acompanhar o desempenho.
Ao mesmo tempo, de acordo com Almeida, o ministério promoveu uma revisão geral de processos e sistemas e adotou uma metodologia de gestão de projetos válida para todos. Houve também uma articulação com a iniciativa privada, segundo Almeida, para estimular as empresas a aumentar sua própria capacidade de execução, também considerada limitada, por causa da escassez de grandes projetos de engenharia no país nas últimas décadas. “A engenharia no Brasil passou por um momento muito difícil. Muitos engenheiros que se formavam tiveram de trabalhar em outros ramos”, diz Almeida. “Além de nossa dificuldade de executar o volume de obras que o orçamento permite, a gente tem dificuldade de encontrar grupos e bons projetos que possam sustentar essas iniciativas.”
Para superar a burocracia e a inércia da máquina administrativa, o ministério tem realizado um intenso trabalho de profissionalização e capacitação de servidores. Adotou a avaliação de desempenho, comum nas grandes empresas privadas, e tem procurado fortalecer a meritocracia. Mas o pagamento de bônus aos funcionários, já adotado em Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo, ainda não entrou no cardápio. “A bonificação é uma etapa posterior, mas chegaremos lá”, diz Borges. “Essa é uma questão complexa, que envolve mudanças na legislação. Temos procurado interagir com outros ministérios, como Planejamento e Casa Civil, e eles certamente nos auxiliarão na implantação da meritocracia, que terminará na concessão de um bônus para premiar os servidores mais eficientes.”
A adoção do novo modelo de gestão pelo Ministério dos Transportes deixa a esperança de que esse movimento possa se aprofundar e se irradiar por toda a administração federal. Se tudo trouxer os resultados esperados, o ministério deixará de ser o foco de corrupção que fez sua fama e permitirá ao Brasil ganhar competitividade na arena global. “Fazemos um esforço grande para que o ministério possa se tornar um exemplo na Esplanada (dos Ministérios)”, diz Borges.
A Justiça de Sergipe condenou a TIM (Telecom Italia Mobile) a pagar R$ 15 milhões por propaganda enganosa no Estado.
