O acidente foi em uma das linhas por onde passará o Metrô de Sobral. Os operários estavam no veículo que fazia o transporte.
Sobral Faleceu, neste fim de semana, uma das vítimas do acidente com o Troller da Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN). José Aurenir de Sousa tinha 37 anos, era casado e pai de duas filhas. Segundo um amigo da família, que preferiu não se identificar, os médicos da Santa Casa de Misericórdia de Sobral já tinham alertado sobre a gravidade do paciente e pedido diversos exames na sexta-feira passada. O motivo do falecimento teria sido morte cerebral.
A família esteve na Santa Casa na tarde de sábado quando foi informada sobre o falecimento. O amigo da família disse que ele já trabalhava na empresa há onze anos e deixou duas filhas, uma com nove e outra com um1 ano de idade. Ele afirma ainda que a empresa está prestando a assistência necessária à família, desde a internação, no momento do acidente, até a liberação do corpo e sepultamento, que aconteceu no último domingo.
O acidente foi no último dia 15, por volta das 19 horas, em uma das linhas onde passará o Metrô de Sobral. Os operários estavam no veículo que fazia o transporte dos funcionários quando houve um descarrilamento e os ocupantes foram jogados para fora, de acordo com testemunhas. O acidente ocorreu no Bairro Cohab Dois, no momento em que passavam por cima de uma ponte.
Segundo a Assessoria de Imprensa da Metrofor, o trecho em questão é uma das linhas em que o metrô irá percorrer, que será de comum uso com o trem de carga. A manutenção dela ainda é responsabilidade da CFN. Segundo ela, apenas após acordo entre as empresas, a Metrofor assumirá a manutenção.
Conforme as informações da Santa Casa, ainda restam dois pacientes internados no hospital: Joaquim Olímpio, que se encontra no setor de recuperação para limpeza cirúrgica no tornozelo, e Francisco Durval da Rocha, também na recuperação para procedimento no punho. Os demais já tiveram alta ou foram transferidos. Segundo o delegado regional Hebert Ponte e Silva, devido à morte deverá ser instaurado um procedimento, porém, ainda não pôde informar se já teria sido iniciado.
Segundo acidente
Esse é o segundo acidente com trem ocorrido em Sobral apenas neste ano. O primeiro foi em julho, na BR-222, no cruzamento da linha férrea que passa ao lado do motel Diplomata, que não deixou vítimas.
Um caminhão Bitrem, de placas MTM ES-VIANA, carregado com ferro, que vinha no sentido de Marabá Fortaleza, colidiu com o trem da Transnordestina, que seguia no sentido Sobral Fortaleza. Segundo as testemunhas, o peso da carga teria dificultado a parada do trem. Elas também afirmaram que a sinalização no trecho não favorecia a pessoas de fora, pois apenas quem conhece o local sabe do cruzamento.
A reportagem tentou entrar em contato com a CFN, mas, até o fechamento desta edição, não obteve resposta. A família do operário não foi localizada para depoimento. Em nota oficial anterior, a Transnordestina Logística (TLSA) informou que vem prestando todo o atendimento necessário às vítimas e seus familiares. O resgate chegou ao local dez minutos após o acidente. A empresa já montou uma comissão para averiguar as causas do acidente. O laudo técnico deve ser apresentado em 30 dias.
Mais informações:
Transnordestina Logística
Avenida Francisco Sá, 4829
Fortaleza - CE
Telefone: (85) 4008.2623
Jéssyca Rodrigues
Colaboradora
http://reriutabense.com.br/noticia/2324/Falece-operario-vitima-de-acidente-no-Metro-de-Sobral
quarta-feira, 29 de agosto de 2012
sexta-feira, 24 de agosto de 2012
segunda-feira, 20 de agosto de 2012
STJ: Pensão para dependentes de ferroviários deve corresponder à remuneração de ativos
20/08/2012
11:27
O ministro Arnaldo Esteves Lima considerou que a lei que instituiu a complementação de benefícios de aposentadoria, regulando disposição constitucional, não interfere na regra de concessão. “Não vejo, com a devida vênia, como prevalecer a interpretação pretendida pela União no sentido de que a complementação da pensão implicaria majorar indevidamente o benefício que fora concedido na forma da lei em vigor por ocasião do óbito”, afirmou Esteves Lima.
“A lei destinada a disciplinar a complementação dos proventos dos ferroviários aposentados e das pensões devidas aos seus dependentes, por ser norma específica, em nada interfere na regra de concessão da renda mensal devida a cargo do INSS, a qual permanece sendo regida pela legislação previdenciária geral”, completou.
Lei vigente
A União recorria de decisão em que Tribunal Regional Federal (TRF) determinara a complementação do benefício previdenciário da pensão especial a dependente de ferroviário contratado pela RFFSA antes de 31 de outubro de 1969. Para o TRF da 5ª Região, lei de 1991 garantiu que o valor da pensão correspondesse ao valor da aposentadoria do instituidor da pensão.
Para a União, a regra aplicável deveria ser a da lei vigente à época da concessão. Valeria, portanto, decreto de 1979 dispondo que a pensão devida seria de 50% do valor da aposentadoria a que teria direito se fosse aposentado na data do falecimento mais 10% por beneficiário, até o máximo de cinco.
Jurisprudência consolidada
O ministro Arnaldo Esteves Lima afirmou que o entendimento do STJ é consolidado em favor dos beneficiários. Para o relator, a lei assegura ao pensionista o direito de equivalência entre esse benefício e o valor de aposentadoria dos inativos. A mesma norma, em outro dispositivo, equipara de forma permanente os valores de aposentadoria dos inativos à remuneração dos ativos.
O relator acrescentou que, apesar de o caso não tratar dessa hipótese – já que o ex-ferroviário efetivamente foi contratado antes de 31 de outubro de 1969 –, lei de 2002 ampliou o alcance do direito à complementação de aposentadoria para os ferroviários admitidos até 21 de maio de 1991.
Lima também esclareceu que a hipótese não se confunde com o julgado do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende ser indevido aumento de pensões antes da Lei 9.032/95, já que a incidência dessa lei não foi alegada pela União. O relator acrescentou que o STF não tem conhecido de recursos em ações similares, por entender que a eventual ofensa à Constituição, caso existisse, seria indireta, não comportando recurso extraordinário.
http://www.abn.com.br/editorias1.php?id=71358
quinta-feira, 16 de agosto de 2012
Estado terá nova ferrovia
Novo trecho Recife-Salvador ligará várias capitais do Nordeste ao Sudeste do País, segundo o plano de investimentos
Publicado em 16/08/2012, às 07h55
Do JC Online
Trabalhadores durante a construção da nova ferrovia
Foto: Priscila Buhr/JC Imagem
O Nordeste foi pouco contemplado pelo Programa de Investimentos em Logística. Dos nove trechos rodoviários a serem construídos, somente um está localizado na região. É a duplicação da BR-101 num trecho que vai do município baiano de Mucuri (nas proximidades de Porto Seguro) até o Porto de Salvador. Entre os 12 trechos ferroviários que serão implantados, três passam pela região. Serão construídas ferrovias ligando Salvador (BA) a Recife, Belo Horizonte (em Minas Gerais) a Salvador e um terceiro trecho que vai de Vila do Conde, no Pará, até Açailândia, no Maranhão.
“É uma iniciativa importante para enfrentar gargalos históricos de nossa infraestrutura produtiva e para derrotar a crise que vem fazendo o País ter dois anos de baixo crescimento”, afirmou o governador Eduardo Campos (PSB), que participou do lançamento do programa, em Brasília. Segundo ele, o trecho ferroviário Salvador-Recife vai se integrar à Ferrovia Transnordestina - que liga o Sertão ao litoral - e o pacote contempla ainda a realização de estudos visando à interligação da Transnordestina com a Ferrovia Norte-Sul, que vai sair do Pará e seguirá até São Paulo.
O presidente do conselho temático de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, também considerou positiva a iniciativa. “É de fundamental importância para a indústria a ligação ferroviária com o Sudeste”, disse. Para ele, o programa beneficiou muito as áreas mais industrializadas e os locais onde o agronegócio estava sofrendo por falta de logística, principalmente no Centro-Oeste e Sudeste.
A ferrovia Salvador-Recife vai fazer com que várias capitais da região passem a ter uma ligação ferroviária com o Sudeste. Atualmente, a única capital que tem ligação com trens que vêm do Sudeste é Salvador. A ferrovia que fazia esta ligação foi destruída no trecho entre Alagoas e Pernambuco em 2000, sendo operada pela antiga Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) que ganhou a concessão para oferecer o serviço ferroviário na região. A empresa demorou muito para refazer o trecho, o que só ocorreu em 2011, quando outra enchente destruiu o que foi refeito. A suspensão do serviço ferroviário Nordeste-Sudeste também trouxe mais custos para as empresas que traziam matéria-prima de Estados como São Paulo e Minas Gerais.
MONOPÓLIO
O programa de logística quebrou o monopólio da concessão ferroviária. Até a quarta-feira (15), qualquer serviço ferroviário na região só poderia ser oferecido pela CFN, atual Transnordestina Logística S.A. (TLSA).
Pelo que foi divulgado ontem, o trecho ferroviário Recife-Salvador faz parte do grupo 2 que terá 7,4 mil quilômetros de extensão, incluindo mais cinco trechos que passam por Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
O ministério não divulgou o valor do investimento por trecho, embora tenha anunciado um cronograma para o grupo 2 que prevê a realização dos estudos até fevereiro de 2013, o lançamento do edital três meses depois e a assinatura dos contratos (de concessão) entre julho e setembro de 2013.
O presidente do conselho temático de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, também considerou positiva a iniciativa. “É de fundamental importância para a indústria a ligação ferroviária com o Sudeste”, disse. Para ele, o programa beneficiou muito as áreas mais industrializadas e os locais onde o agronegócio estava sofrendo por falta de logística, principalmente no Centro-Oeste e Sudeste.
A ferrovia Salvador-Recife vai fazer com que várias capitais da região passem a ter uma ligação ferroviária com o Sudeste. Atualmente, a única capital que tem ligação com trens que vêm do Sudeste é Salvador. A ferrovia que fazia esta ligação foi destruída no trecho entre Alagoas e Pernambuco em 2000, sendo operada pela antiga Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) que ganhou a concessão para oferecer o serviço ferroviário na região. A empresa demorou muito para refazer o trecho, o que só ocorreu em 2011, quando outra enchente destruiu o que foi refeito. A suspensão do serviço ferroviário Nordeste-Sudeste também trouxe mais custos para as empresas que traziam matéria-prima de Estados como São Paulo e Minas Gerais.
MONOPÓLIO
O programa de logística quebrou o monopólio da concessão ferroviária. Até a quarta-feira (15), qualquer serviço ferroviário na região só poderia ser oferecido pela CFN, atual Transnordestina Logística S.A. (TLSA).
Pelo que foi divulgado ontem, o trecho ferroviário Recife-Salvador faz parte do grupo 2 que terá 7,4 mil quilômetros de extensão, incluindo mais cinco trechos que passam por Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
O ministério não divulgou o valor do investimento por trecho, embora tenha anunciado um cronograma para o grupo 2 que prevê a realização dos estudos até fevereiro de 2013, o lançamento do edital três meses depois e a assinatura dos contratos (de concessão) entre julho e setembro de 2013.
quarta-feira, 15 de agosto de 2012
segunda-feira, 6 de agosto de 2012
quinta-feira, 2 de agosto de 2012
VLT: uma luz no fim dos trilhos
Uma luz se acendeu no fim dos trilhos para a implantação do sistema de Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), espécie de metrô de superfície que será criado em Natal até a Copa 2014. Na terça-feira, o Diário de Natal publicou declarações da governadora Rosalba Ciarlini informando que o projeto está sob análise da Caixa Econômica Federal. "É uma obra relativamente mais rápida já que temos os trilhos, que serão apenas melhorados, e contaremos com um trem mais veloz e com vagões maiores. Esperamos que seja liberado até o final do ano", ela disse. Ontem a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que vai realizar uma audiência pública de instrução, ou seja, um primeiro passo para licitar e adquirir doze VLTs para Natal.
De acordo com informações do Ministério das Cidades, o Governo Federal vai dispor inicialmente cerca de R$ 154 milhões, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Equipamentos), para atender a estas necessidades e iniciar o processo de modernização do Sistema de Trens Urbanos de Natal. "Com a implantação do VLT, a população poderá contar com um meio de transporte público melhor e que certamente permitirá a integração entre o modal ferroviário e o rodoviário, contribuindo para uma maior fluidez do trânsito na grande Natal", afirmou o superintendente da CBTU em Natal, o engenheiro João Maria Cavalcanti.
Cavalcanti participa da audiência, que acontece no dia 13 de agosto, no auditório da Associação dos Engenheiros Ferroviários (AENFER), no Rio de Janeiro. Neste mesmo dia também será discutida a licitação de oito VLTs para João Pessoa e dez Trens Unidade Elétrica (TUE's) para Belo Horizonte. O sistema VLT, espécie de "bonde moderno" já é adotado em várias cidades de países como Estados Unidos, Inglaterra e França, e começou a ser implantado em algumas capitais brasileiras. Maceió, Recife e a cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará, já realizam o transporte de passageiros por meio do Sistema de Veículo Leve Sobre Trilhos.
Em Natal, o transporte sobre trilhos atende atualmente a região metropolitana, e funciona atualmente com locomotivas da década de 1950 e com carros de passageiros da década de 1970. Obsoleto, o sistema apresenta sinais de fadiga e necessita de adequação ao novo sistema para melhorar as condições de aparelhamento para promover a mobilidade e o acesso da população ao transporte público. Segundo informou o secretário estadual da Copa, Demétrio Torres, o VLT de Natal terá capacidade para transportar até 50 mil passageiros por dia. "É a mesma quantidade de passageiros que transportam mil ônibus. Imagine o impacto que isso pode causar, diminuindo o tráfego de pessoas na região da Ponte de Igapó", colocou o secretário.
http://www.diariodenatal.com.br/2012/08/02/cidades3_1.php
 Natal deverá ganhar 12 VLTs. Projeto prevê integração com sistema de ônibus. Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press |
De acordo com informações do Ministério das Cidades, o Governo Federal vai dispor inicialmente cerca de R$ 154 milhões, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Equipamentos), para atender a estas necessidades e iniciar o processo de modernização do Sistema de Trens Urbanos de Natal. "Com a implantação do VLT, a população poderá contar com um meio de transporte público melhor e que certamente permitirá a integração entre o modal ferroviário e o rodoviário, contribuindo para uma maior fluidez do trânsito na grande Natal", afirmou o superintendente da CBTU em Natal, o engenheiro João Maria Cavalcanti.
Cavalcanti participa da audiência, que acontece no dia 13 de agosto, no auditório da Associação dos Engenheiros Ferroviários (AENFER), no Rio de Janeiro. Neste mesmo dia também será discutida a licitação de oito VLTs para João Pessoa e dez Trens Unidade Elétrica (TUE's) para Belo Horizonte. O sistema VLT, espécie de "bonde moderno" já é adotado em várias cidades de países como Estados Unidos, Inglaterra e França, e começou a ser implantado em algumas capitais brasileiras. Maceió, Recife e a cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará, já realizam o transporte de passageiros por meio do Sistema de Veículo Leve Sobre Trilhos.
Em Natal, o transporte sobre trilhos atende atualmente a região metropolitana, e funciona atualmente com locomotivas da década de 1950 e com carros de passageiros da década de 1970. Obsoleto, o sistema apresenta sinais de fadiga e necessita de adequação ao novo sistema para melhorar as condições de aparelhamento para promover a mobilidade e o acesso da população ao transporte público. Segundo informou o secretário estadual da Copa, Demétrio Torres, o VLT de Natal terá capacidade para transportar até 50 mil passageiros por dia. "É a mesma quantidade de passageiros que transportam mil ônibus. Imagine o impacto que isso pode causar, diminuindo o tráfego de pessoas na região da Ponte de Igapó", colocou o secretário.
http://www.diariodenatal.com.br/2012/08/02/cidades3_1.php
quarta-feira, 1 de agosto de 2012
terça-feira, 24 de julho de 2012
quarta-feira, 18 de julho de 2012
terça-feira, 17 de julho de 2012
Acordo põe fim à paralisação das obras da Transnordestina, em PE
17/07/2012 12h26
Trabalhadores e empresa entraram em acordo sobre benefícios devidos.
Em Pernambuco, atividades nos canteiros de obra já voltaram ao normal.
Uma assembleia realizada na manhã desta terça-feira (17) pôs fim à paralisação, iniciada ontem, dos trabalhadores da obra da Ferrovia Transnordestina. As atividades já foram retomadas nos canteiros de obras. Durante a reunião, entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem no Estado de Pernambuco (Sintepav-PE) e a aliança formada pela Transnordestina Logística S.A e Odebrecht Infraestrutura, responsável pelas obras, ficou acordado que a empresa vai pagar parte do que os trabalhadores estavam reivindicando.
De acordo com Luciano Silva, coordenador da subsede de Salgueiro do Sintepav-PE, ficou previsto que a empresa vai pagar as bonificações por participações nos lucros (PPL) de quem foi demitido até janeiro, além de 35 horas do Plano de Incentivo à Produtividade (PIP), das 80 devidas, no final de julho, para todos os trabalhadores. Também será feita a antecipação do dissídio da convenção coletiva, para 1º de agosto. A data-base da categoria é em 1º de novembro.
A Odebrecht divulgou nota afirmando que as negociações abrangeram também os trabalhadores do Ceará e Piauí. De acordo com o texto, a partir de agosto, o pagamento do PIP poderá ocorrer mensalmente, caso sejam cumpridas todas as metas estabelecidas.
"O movimento atingiu em média 1.200 pessoas", afirmou Luciano Silva, sobre a paralisação. No estado, a obra conta com 2,5 mil trabalhadores. A Odrebrecht, no entanto, afirma que não houve nenhuma paralisação dos trabalhos. "No dia de ontem, o trabalho foi normal em todas as 25 frentes de serviços, localizadas em Pernambuco, no Piauí e Ceará. O mesmo se repete hoje, com os trabalhadores executando serviços de terraplanagem, obras de artes correntes e obras de artes especiais", diz a nota divulgada.
http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2012/07/acordo-poe-fim-paralisacao-das-obras-da-transnordestina-em-pe.html
De acordo com Luciano Silva, coordenador da subsede de Salgueiro do Sintepav-PE, ficou previsto que a empresa vai pagar as bonificações por participações nos lucros (PPL) de quem foi demitido até janeiro, além de 35 horas do Plano de Incentivo à Produtividade (PIP), das 80 devidas, no final de julho, para todos os trabalhadores. Também será feita a antecipação do dissídio da convenção coletiva, para 1º de agosto. A data-base da categoria é em 1º de novembro.
A Odebrecht divulgou nota afirmando que as negociações abrangeram também os trabalhadores do Ceará e Piauí. De acordo com o texto, a partir de agosto, o pagamento do PIP poderá ocorrer mensalmente, caso sejam cumpridas todas as metas estabelecidas.
"O movimento atingiu em média 1.200 pessoas", afirmou Luciano Silva, sobre a paralisação. No estado, a obra conta com 2,5 mil trabalhadores. A Odrebrecht, no entanto, afirma que não houve nenhuma paralisação dos trabalhos. "No dia de ontem, o trabalho foi normal em todas as 25 frentes de serviços, localizadas em Pernambuco, no Piauí e Ceará. O mesmo se repete hoje, com os trabalhadores executando serviços de terraplanagem, obras de artes correntes e obras de artes especiais", diz a nota divulgada.
http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2012/07/acordo-poe-fim-paralisacao-das-obras-da-transnordestina-em-pe.html
Operários da Transnordestina decretaram greve nesta segunda-feira
POSTADO ÀS 14:04 EM 16 DE Julho DE 2012
Após uma série de rodadas de negociações improdutivas, os cerca de 3.900 trabalhadores da obra da Ferrovia Transnordestina decidiram paralisar as atividades nos estados de Pernambuco, Ceará e Piauí, nesta segunda-feira.
Segundo os trabalhadores, a greve se deu por conta do descumprimento do pagamento das bonificações por Participação nos Lucros (PPL) e por produtividade (PIP), atrasadas desde janeiro deste ano.
"Entendemos as dificuldades da empresa, mas o risco do negócio é do patrão. O trabalhador não pode pagar esta conta", afirmou o presidente do Sintepav-PE, Aldo Amaral, no Recife.
A paralisação já atingiu os estados do Ceará e Piauí (100%).
Em Pernambuco, como o trecho é mais extenso, cerca de 70% dos trabalhadores já cruzaram os braços e amanhã a paralisação será de 100%.
A empresa Odebrecht, executora da obra, alega que está enfrentando dificuldades para receber os pagamentos que deveriam ter sido efetuados pela Transnordestina Logística S/A, vencedora da licitação e que contratou a Odebrecht.
http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2012/07/16/operarios_da_transnordestina_decretaram_greve_nesta_segundafeira_134448.php
terça-feira, 10 de julho de 2012
Empresa terá de recuperar ferrovias no Estado
Companhia que explora a malha ferroviária no sul do país, a América Latina Logística (ALL) terá até 2014 para recuperar 790 quilômetros de estradas de ferro no Estado. A determinação é da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que, após ser acusada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de não fiscalizar o cumprimento dos contratos de concessão, deu ultimato às concessionárias.
O cronograma para a recuperação de cada trecho não operado pela ALL por falta de interesse econômico pode ser definido este mês pela agência. A falta de manutenção nos últimos 15 anos provocou a deterioração. Com base em estimativa nacional, o custo no Estado pode chegar a R$ 800 milhões.
No final de junho, a ANTT fixou em 17 de agosto o prazo para as empresas apresentarem estudo sobre a viabilidade dos trajetos não utilizados. No Estado, corresponde a quase um terço dos 3,2 mil quilômetros da malha recebida pela ALL. Caso as concessionárias não se interessem pelo uso, mesmo após a revitalização, outras empresas poderão se candidatar a operar os trechos, avisa o gerente de transporte ferroviário de cargas da ANTT, Marcus Expedito de Almeida.
— Nesse caso, a ALL vai perder a exclusividade. Creio que a recuperação desses trechos é um fator indutor — pondera Almeida.
Em todo o país, as concessionárias de transporte ferroviário de cargas terão de recuperar cerca de 5 mil quilômetros.
Segundo a ANTT, em outros dois trechos não utilizados pela empresa no Estado há recuperação em andamento. O primeiro, de 156 quilômetros, entre Santana do Livramento e Cacequi, começou a ser recuperado ano passado por força de acordo entre Brasil e Uruguai para fortalecer a integração regional. Faltaria apenas a construção de duas pontes. Também está em fase final de obras, segundo a agência, a ligação Santo Ângelo-Cerro Largo-São Luiz Gonzaga, de 106 quilômetros, levada adiante por ação do Ministério Público Federal.
Atento às ferrovias, o procurador federal Osmar Veronese, de Santo Ângelo, desconfia da eficácia do plano de recuperação imposto.
— A ANTT armou um arcabouço jurídico e legal para repassar o que é um pouco mais carne de pescoço para outras empresas, que terão de pagar pedágio para a ALL para exercerem o direito de passagem sobre uma ferrovia que é pública. Dificilmente algum empresário embarcará numa aventura dessas — avalia Veronese, também cético quanto à qualidade final da recuperação dos trechos.
Para o engenheiro ferroviário Daniel Lena Souto, do Conselho de Infraestrutura (Coinfra) da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), a situação atual, com excesso de concentração de transporte rodoviário, causa um prejuízo duplo para os setores público e privado.
— O custo das mercadorias transportadas fica maior, e a carga é transferida para as rodovias. Isso onera o Estado, pelo maior desgaste das estradas e o aumento dos acidentes graves pelo tráfego acentuado de caminhões — avalia Souto.
Procurada, a ALL se manifestou apenas por nota e alega aguardar a anuência da ANTT para um cronograma apresentado em setembro de 2011 para recuperar os trechos até 2015. Em audiência pública na Assembleia, a empresa mostrou um cronograma um pouco diferente, com prazos até 2014.
O trecho Cacequi-Santana do Livramento, que deveria estar concluído ainda em 2011, não está pronto. A ligação Santo Ângelo-São Luiz Gonzaga, prevista para ser finalizada ano passado, agora é prometida para agosto deste ano.
Os 174 quilômetros entre Passo Fundo e Marcelino Ramos, programados para este ano, não têm prazo divulgado pela ALL. O trecho Cruz Alta-São Bento (Carazinho), parte da ferrovia que chega a Passo Fundo, tinha aceno da ALL para ser todo executado em 2012, mas é outro postergado para o próximo ano.
Para conhecedores do setor, o planejamento da ALL é visto com desconfiança devido ao histórico de promessas descumpridas.
Obrigações da concessionáriaO que está previsto no contrato:
— Item 8: usuários, sem discriminação e sem incorrer em abuso de poder econômico, atendendo às condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na prestação e modicidade das tarifas.
— Item 14: zelar pela integridade dos bens vinculados à concessão, conforme normas técnicas específicas, mantendo-os em perfeitas condições de funcionamento e conservação, até a sua transferência à concedente ou à nova concessionária.
— Item 8: usuários, sem discriminação e sem incorrer em abuso de poder econômico, atendendo às condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na prestação e modicidade das tarifas.
— Item 14: zelar pela integridade dos bens vinculados à concessão, conforme normas técnicas específicas, mantendo-os em perfeitas condições de funcionamento e conservação, até a sua transferência à concedente ou à nova concessionária.
quinta-feira, 28 de junho de 2012
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