quarta-feira, 26 de dezembro de 2012
quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Sucatas da ferrovia vão a leilão em Bauru
| Publicado: quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 | |
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Abandonados, amontoados, enferrujados. Encostados em um cemitério a céu aberto – e longe dos trilhos pelos quais trafegaram e transportaram o desenvolvimento de muitas cidades do interior paulista – o que sobrou de cerca de 400 vagões descansam em Triagem Paulista.
Tanto patrimônio público deteriorado pelo tempo e por políticas públicas que alijaram os investimentos para manutenção das ferrovias começa a passar às mãos do interesse privado, a partir de hoje, vendido como sucata. Os sete primeiros lotes saem para quem pagar mais em concorrência pública promovida pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), órgão responsável pelos bens que sobraram da Refesa (Rede Ferroviária Federal), extinta em 2007. As propostas devem ser entregues na unidade regional de Bauru da inventariança da Refesa, a partir das 10h, na rua Nóbile Di Piero, 2-160, no Centro. O edital está disponível no site do Dnit – www.dnit.gov.br. Classificados como “não operacionais” ou “inservíveis” e com idade média de 72 anos, os vagões passaram por uma avaliação de engenheiros peritos da Comissão Nacional de Avaliação, que decidiu por destiná-los à venda. Além dos vagões, os próximos que terão o mesmo destino são os carros de passageiros e as antigas locomotivas elétricas – V8s, Vandecas, entre outras – cujas carcaças se acumulam tanto em Triagem Paulista quanto no pátio de Bauru. Negócio milionário / Mesmo enferrujado, o patrimônio que o próprio governo federal começa a se desfazer ainda vale muito dinheiro. Os primeiros lotes já ultrapassam a casa dos milhões de reais. O valor total desta concorrência pública chega a R$ 2.544.687,00. Os lotes variam entre R$ 267,9 mil e R$ 535,4 mil. Os licitantes devem apresentar suas propostas específicas para cada um deles. E o pagamento será à vista. Segundo informa o edital, as empresas que ganharem a concorrência vão ter que arcar com os custos de corte, remoção, transporte e ainda o pagamento de impostos. E tudo não vai poder passar de 90 dias da data da efetivação da compra. Ao Dnit, cabe permitir que as empresas possam ter acesso para a retirada dos lotes – algo que não exige nada mais que passar por um portão escancarado, localizado no Jardim Guadalajara. Impugnação barrada / A venda dos vagões por pouco não saiu do papel. O leiloeiro público oficial, Álvaro Luiz Ferreira, encaminhou à Comissão Especial de Licitação do Dnit, no último dia 4, um pedido para que a concorrência de hoje fosse anulada. Ele argumentou a “impossibilidade de emissão de documento fiscal para proceder a venda e a transferência material dos bens a serem praceados”. Em resposta ao pedido, na última segunda-feira (10), a comissão negou-lhe o deferimento por entender que as questões levantadas pelo leiloeiro “estão em dissonância com os princípios que regem os mandamentos da licitação, bem como a legislação vigente”. Vagões, carros e locomotivas não pertencem à ALL, diz Dnit Apesar da concessão para uso de quase toda a malha paulista, a ALL (América Latina Logística) não tem responsabilidade de uso dos vagões, carros de passageiros e também das locomotivas elétricas que, agora, vão a leilão. A informação é do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). 30 Locomotivas elétricas apenas aguardam futuro leilão para também serem retalhadas Prefeitura ainda pode ‘salvar’ carros e locomotivas Nem tudo que está se acabando pela ação do tempo em Triagem Paulista terá como destino os maçaricos. Vagões, carros de passageiros e até locomotivas com características históricas não foram incluídos entre os bens que serão vendidos pelo governo federal. Entre os eventuais interessados está a Prefeitura de Bauru, que poderá ‘salvar’ alguns itens, ainda. Alguns deles, inclusive, já foram separados e estão na antiga gare da estação ferroviária. Por lá aguardam três carros de passageiros e três locomotivas que, até o fim da eletrificação ferroviária em Bauru, em 1999, transitavam normalmente: uma V8, uma “Vandeca” e uma “Russa” - uma das únicas 22 do mundo. Segundo apurou o BOM DIA, outros 39 itens de interesse da prefeitura teriam sido enviados para o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Entre eles, até um guindaste com tração a vapor. Mas a cessão dos bens não é uma tarefa fácil para a prefeitura. A Procuradoria Geral do Município e até o MPF (Ministério Público Federal) já recomendaram que a cidade só se interesse por itens que tenha condições de manter. Por conta disso, a ideia de reativação das locomotivas elétricas com tração diesel-elétrica foi descartada. O BOM DIA consultou especialistas da área, que disseram que cada adaptação não sairia por menos de R$ 3,3 milhões. O poder público municipal, que administra o museu ferroviário pela Secretaria da Cultura, já conta com um razoável patrimônio à sua disposição. São 17 itens em seu acervo atual. A começar pela Maria Fumaça e os três carros de passageiros que conduzem os passeios todos os meses. Um carro restaurante e um veículo para administração de via permanente passam por restauração atualmente. O mesmo caminho pode ter a velha locomotiva exposta no Bosque da Comunidade. A Cultura tem planos de recolocá-la nos trilhos para tracionar uma nova composição turística, mas com trajeto até o distrito de Tibiriçá (22 quilômetros), a partir de 2013. Por Rodrigo Viudes | |
Fonte: Jornal da Cidade de Bauru |
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Sindicatos discutem votação do fim do fator previdenciário nesta segunda
Proposta sobre o fim do fator previdenciário ainda não tem data para ser votada na Câmara
SÃO PAULO – Os dirigentes das centrais sindicais irão se reunir nesta segunda-feira (3), às 16 horas, para discutir a votação do fim do fator previdenciário.
Os trabalhadores realizam há vários anos atos na Câmara dos Deputados pelo fim do fator, sendo que as mobilizações foram intensificadas nas últimas semanas. “Vamos insistir na mobilização porque, a cada ano, os trabalhadores que vão se aposentar estão sendo prejudicados. Isto é um crime contra eles”, afirmou o presidente da Força Sindical e deputado federal pelo PDT-SP, Paulo Pereira da Silva.
Apesar do apoio de diversos líderes, a matéria não foi incluída na pauta de votação da Câmara e não tem prazo para ser votada. Há quase dois meses trabalhadores ligados à Força Sindical, CUT (Central Única dos Trabalhadores), Nova Central e organizações que representam os direitos dos aposentados ficam na entrada do plenário para pressionar os deputados a votar a proposta.
http://www.infomoney.com.br/minhas-financas/aposentadoria/noticia/2626507/sindicatos-discutem-votacao-fim-fator-previdenciario-nesta-segunda
quinta-feira, 29 de novembro de 2012
quinta-feira, 22 de novembro de 2012
Deputado pede que ANP investigue preço abusivo dos combustíveis
Cícero Magalhães quer solução para que preço da gasolina volte ao normal. Procon registra aumento de até 35 centavos.
Durante audiência pública no plenarinho da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (20), o deputado estadual Cícero Magalhães (PT) anunciou que vai pedir investigação e punição a postos de combustíveis que praticam preços considerados abusivos. A solicitação será oficiada para a Agência Nacional de Petróleo - ANP.
Yala Sena/Cidadeverde.com
Deputados Antônio Félix e Cícero Magalhães durante a audiência
"Não podemos ficar reféns disso. O sindicato dos postos não dialoga com ninguém e há de haver uma solução", disse o deputado.
O sindicato dos donos de postos de combustíveis foi o único a não enviar representantes para a audiência pública, convocada inicialmente para discutir o desabastecimento da capital. No entanto, com a situação normalizada, a pauta mudou para o preço da gasolina, que não voltou ao patamar anterior após a regularização do fornecimento.
O promotor de Justiça Tássio Rausf afirmou que o Procon tem indicativos de postos que elevaram a gasolina de R$ 2,60 a R$ 2,95 no Piauí e não reduziram o preço, mesmo com a solução para o reabastecimento. "É um aumento abusivo. Já provocamos a ANP para estudar a questão e o Procon vai continuar investigando o motivo desse aumento".
O superintendente adjunto da Agência Nacional de Petróleo - ANP -, Rubens Freitas, garantiu que o abastecimento de gasolina em Teresina já está normalizado e a agência irá investigar o que está havendo com os preços.
"A ANP julga que o aumento do preço deve estar associado ao aumento do valor do etanol, que é 20% da gasolina, ou por um repasse do frete, já que os combustíveis também estavam vindo pela malha rodoviária. Mas, é claro que não se pode permitir abusos. E se isso está havendo, a situação vai ser investigada. E vamos verificar se é formação de cartel ou algum outro problema", declarou Freitas.
O representante da ANP ainda alertou sobre a obrigação das distribuidoras em manter estoque de segurança de combustíveis compatíveis com o risco. No Piauí, são seis distribuidoras de gasolina e sete de óleo diesel. "Esse estoque de segurança tem que ser mantido, mesmo que signifique custos financeiros. A ANP defende que deve haver ações de penalização para distribuidoras que não mantém o estoque", acrescentou o superintendente. Ele ainda ressaltou que o combustível no Brasil é insuficiente para a demanda, forçando o País a importar.
Por dia, 1 milhão de litros de gasolina e 1,3 milhão de óleo diesel chegam em Teresina. Desse combustível, 60% chega via ferroviária e 40% pelas estradas.
Problemas na linha férrea
A causa apontada para o desabastecimento, com episódios especialmente no mês de outubro, é a situação da malha ferroviária no Maranhão. Trens com combustível estariam descarrilando. Isso teria forçado o transporte de gasolina pelas estradas, motivo alegado para a majoração dos preços.
Carlos Esmeraldino, diretor de operações da Transnordestina Logística, reconheceu que a malha ferroviária entre São Luís/MA e Teresina/PI, por onde é transportado o combustível que vai ao Piauí e Ceará, é uma das piores do Brasil. "Precisa-se urgente de uma reforma estrutural. Cogitamos até parar todo o transporte por quatro meses, mas estamos fazendo investimentos em logística e aumentamos a capacidade de armazenamento de Teresina em até 30%".
O diretor da Transnordestina acrescentou que a empresa conseguiu empréstimo de R$ 66 milhões para investir na malha São Luís-Teresina. O prazo para finalizar a reestruturação vai até setembro de 2013.
"Além disso, também aumentamos a disponibilidade de vagões em 35%, o que custou R$ 9 milhões. Entendo toda essa celeuma, mas fomos muito bombardeados enquanto estávamos trabalhando no caminho certo. Todos os nossos projetos são fiscalizados pelo CREA. Então eu estou tranquilo e preparado para as críticas", acrescentou Esmeraldino durante a audiência.
Claudionor Ferreira, presidente do Sindicato dos Ferroviários, defendeu a utilização da linha como transporte principal para os combustíveis e pediu que a Transnordestina Logística se empenhe na manutenção da malha. "É o transporte mais barato, ecologicamente correto e seguro que existe. Também ajuda a desafogar as BRs. Mas, nos últimos três meses não avançamos nem três quilômetros em reforma. O mesmo trem chega a cair cinco vezes antes de chegar em Teresina", reclama.
O sindicalista denunciou ainda que existiram 40 descarrilamentos desde o mês de outubro e os trens se movimentam a 10 quilômetros por hora para evitar acidentes. Claudionor Ferreira exibiu fotos de alguns tombamentos considerados graves pela categoria. "A situação tem que ser resolvida", cobrou.
Jordana Cury (flash da Alepi)
Fábio Lima (Da Redação)
redacao@cidadeverde.com
http://www.cidadeverde.com/deputado-pede-que-anp-investigue-preco-abusivo-dos-combustiveis-118554
terça-feira, 20 de novembro de 2012
Fim do fator previdenciário pode ser votado em sessão extraordinária
Sindicalistas farão nesta terça-feira uma manifestação na Câmara pelo fim do fator, que consideram injusto
SÃO PAULO - O fim do fator previdenciário, PL 3299/08, é um dos destaques do Plenário para esta semana. Outras oito propostas também poderão ser votadas entre hoje (20) e quinta-feira (22), em sessões extraordinárias.
A mudança ainda provoca controvérsia dentro do governo, que teme consequências de possíveis processos na Justiça pedindo equiparação com a nova regra para as aposentadorias já concedidas.
A matéria conta com substitutivo de autoria do atual ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Ele propôs a fórmula 95/85, segundo a qual a aposentadoria sem cortes ocorreria quando a soma da idade e dos anos de contribuição do segurado atingisse 95. No caso das mulheres, 85.
Resistência
Na última semana o presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que ainda "costura um acordo” para a análise da proposta. “O acordo não é simples. Há resistência dentro do governo em função do impacto que poderá haver na Previdência”, disse Maia.
Na última semana o presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que ainda "costura um acordo” para a análise da proposta. “O acordo não é simples. Há resistência dentro do governo em função do impacto que poderá haver na Previdência”, disse Maia.
O fator foi criado em 1999 com o objetivo de desestimular a aposentadoria precoce por meio de um cálculo que diminui o valor dos proventos para aqueles que se aposentam mais cedo. Entretanto, até mesmo o governo admite que o mecanismo não surtiu o efeito esperado porque a média de idade dos recém-aposentados não aumentou.
Sindicalistas farão nesta terça-feira uma manifestação na Câmara pelo fim do fator previdenciário em um esforço para pressionar os parlamentares a aprovar a medida. Em nota, a Força Sindical afirma considerar o fator uma injustiça e diz que os sindicalistas vão conversar com líderes partidários para convencê-los a extinguir a medida. "O fator previdenciário é um mecanismo perverso que achata a aposentadoria em até 40%.", defende a entidade.
http://www.infomoney.com.br/minhas-financas/aposentadoria/noticia/2616366/Fim-fator-previdenciario-pode-ser-votado-sessao-extraordinaria
sexta-feira, 16 de novembro de 2012
Transnordestina deve ser concluída em dezembro de 2015
16/11/2012 - 180 Graus
O deputado federal Jesus Rodrigues (PT) esteve reunido com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a convite da Frente Parlamentar das Ferrovias, para tratar sobre uma série de obras, dentre elas a Ferrovia Transnordestina, cuja construção encontra-se parcialmente paralisada.
Trata-se de uma ferrovia de grande importância para a integração do Nordeste do país, com uma função extremamente relevante de escoar a produção agrícola e mineral do sul do Piauí. A Transnordestina deve ligar o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco, salientou Jesus Rodrigues.
O ministro concordou com o parlamentar que o ritmo das obras está lento e garantiu que o governo está agindo no sentido de agilizá-las. “É um assunto do mais alto interesse do governo. Nosso desejo e vontade é retomar logo os investimentos dessa ferrovia. Acreditamos que em janeiro ou fevereiro de 2013 o serviço esteja sendo executado em ritmo acelerado”, disse o ministro.
O Ministério dos Transportes estima que a Ferrovia Transnordestina será totalmente concluída em dezembro de 2015, com investimentos de aproximadamente R$ 5,3 bilhões.
Outros assuntos colocados em pauta pela Frente Parlamentar foram as ações do PAC, projetos da Ferrovia Norte e Sul e, ainda, o programa de concessões de rodovias e ferrovias.
A reunião, que ocorreu nesta quarta-feira (14), contou com a presença de deputados que também integram a Frente Parlamentar e do presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.
http://www.revistaferroviaria.com.br/index.aspInCdNewsletter=6944&InCdUsuario=40511&InCdMateria=17188&InCdEditoria=2
segunda-feira, 12 de novembro de 2012
segunda-feira, 5 de novembro de 2012
domingo, 4 de novembro de 2012
sábado, 3 de novembro de 2012
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