Justiça confirma correção maior de atrasados do INSS

Luciana Lazarini, Clayton Castelani e Thâmara Kaoru
do Agora

O CJF (Conselho da Justiça Federal) confirmou que os aposentados que ganharam uma ação contra o INSS têm o direito a atrasados maiores, com a correção da inflação.

O INSS tentou reduzir a correção dos atrasados, mas não conseguiu convencer a Justiça a voltar a usar a TR (Taxa Referencial), e não a inflação medida pelo IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial).

A notícia é boa para os aposentados, já que a TR, também usada na correção monetária da poupança, vem perdendo para a inflação desde 1999.

Os pedidos foram apresentados pela AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o INSS na Justiça.

http://www.agora.uol.com.br/grana/2014/03/1427587-justica-confirma-correcao-maior-de-atrasados-do-inss.shtml

Governo e MP firmam convênio para fiscalizar abrigos de idosos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), firmou com o Ministério Público da Paraíba um Termo de Cooperação Técnica para fiscalizar as Instituições de Longa Permanência para Idosos da Paraíba (Ilpis). O objetivo é percorrer as mais de 30 Ilpis e verificar a situação dos usuários.


Algumas situações irregulares foram detectadas durante as fiscalizações realizadas em anos anteriores, como medicamentos vencidos, falta de acessibilidade, higiene e maus tratos, que levaram à interdição de algumas instituições.


Também assinaram a termo, o Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PB), Conselho Regional de Psicologia da 13ª região (CRP-13), Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito), Conselho Regional de Nutrição (CRN), Agevisa e Conselho Estadual do Idoso do estado da Paraíba (CEI-PB).


A gerente de Proteção Especial da Sedh, Gabrielle Tayanne Vasconcelos, que representou o Governo do Estado, destacou que o acompanhamento dos idosos que vivem institucionalizados é uma prioridade.


“As pessoas que vivem nas Ilpis são esquecidas até pelas famílias. O Governo do Estado tem esta preocupação de chegar perto e fiscalizar o dia-a-dia destas pessoas. Estaremos mais uma vez participandodesta fiscalização para auxiliar no que for preciso”, afirmou.


Melhorias Ilpis – O Governo do Estado, além de auxiliar na fiscalização e monitoramento destas Instituições, lançou, no ano passado, o Projeto Acolher, que visa realizar melhorias na parte física e nos serviços oferecidos pelas Ilpis aos idosos. O investimento com recursos próprios do Governo do Estado para o Projeto Acolher é de R$ 2 milhões

http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20140317104824&cat=paraiba&keys=governo-ministerio-publico-firmam-convenio-fiscalizar-abrigos-idosos-paraiba

Redação com Assessoria

Começam negociações da Campanha Salarial 2014/15

Primeira rodada acontece de 19 a 21/03/2014 no Recife

Teve início na manhã desta quarta-feira (19) a Campanha Salarial 2014/2015. A primeira rodada de negociações acontece no período de 19 a 21 de março em um hotel no Bairro de Boa Viagem – Zona Sul da cidade do Recife.

A expectativa para essa primeira rodada é de avançar, no prazo mais curto possível,  nas discussões sobre as cláusulas de caráter mais geral, além de obter da empresa alguma sinalização de tendências para as discussões sobre as cláusulas as econômicas do acordo nas próximas rodadas.

http://sindmetrope.org.br/?p=2035

20 de Março é o Dia Nacional de Lutas dos Aposentados

Confederação pede que todas as entidades se mobilizem e façam muito barulho no Brasil

Nesta quinta-feira, 20 de março, acontece o Dia Nacional de Lutas dos Aposentados. A oficialização desta data ocorreu em decisão conjunta dos presidentes de todas as federações filiadas na COBAP.

Muitas entidades já comunicaram a Confederação que irão panfletar nas ruas, outras devem promover atos ou manifestos.

A ADMAP irá realizar um grande protesto no centro de São José dos Campos, com participação de dirigentes da COBAP.

"Peço novamente que todos os aposentados e entidades se movimentem de alguma forma nesta data. Precisamos mostrar que os aposentados estão unidos, organizados e insatisfeitos com a atual política econômica que massacra os nossos salários", disse o presidente da COBAP, Warley Martins.

https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=2294996990669349228#editor/target=post;postID=7026224277657499190

Alstom pagou R$ 48 mi em propina e 

superfaturamento, diz ex-executivo

Valor foi pago por contrato de R$ 263 milhões na área de energia elétrica.
Denunciante diz que houve suborno a servidores e políticos do PSDB.

Um ex-executivo da empresa Alstom fez uma nova denúncia ao Ministério Público sobre pagamento de propina em contratos com estatais paulistas durantre governo do PSDB, em 1998, conforme noticiou o Jornal Nacional.  A novidade é que teria havido, também, superfaturamento em negociações na área de energia elétrica.

O ex-executivo disse que a empresa pagou suborno a servidores e políticos do PSDB para fechar um contrato com estatais de energia no estado de São Paulo. Em nota, o partido afirmou que não participou nem participa de conluios para extorquir dinheiro público e confia nas investigações em curso.

O contrato, em valores atualizados, foi de R$ 263 milhões. O ex-executivo da Alstom diz que desse total, 48 milhões foram de propina e de superfaturamento. A denúncia foi publicada na edição desta quarta-feira (19) do jornal “Folha de S. Paulo”.

O ex-executivo entregou aos promotores esta planilha e mostrou como o dinheiro era dividido. A maior parte era de propina para servidores e políticos do PSDB. O restante foi o sobrepreço dos equipamentos que a Alstom vendeu a empresas de energia do governo de São Paulo.

A alstom também é suspeita de fazer parte de um cartel que teria atuado na área de trens urbanos, em São Paulo. O Jornal Nacional teve acesso  a uma nova denúncia, feita ao Ministério Público,  por um funcionário do Metrô, que pediu para não ter o nome revelado. A testemunha disse que ex-diretores do Metrô comandaram um esquema que favorecia as empresas do cartel.

A testemunha disse ainda que um dos diretores passava para as empresas informações privilegiadas sobre as licitações. Outro diretor dava aval para a contratação delas.  O esquema seria chefiado por um terceiro diretor, que na hierarquia do Metrô, estava acima dos dois primeiros.

Ainda segundo a testemunha, o chefe do esquema recebia propina da concessionária que administra a Linha Amarela do Metrô.

Em nota, a concessionária via quatro, que administra a linha amarela, afirmou que só tomou conhecimento agora das denúncias de irregularidades - e que aguardará uma convocação do Ministério Público para dar explicações.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/03/alstom-pagou-r-48-mi-em-propina-e-superfaturamento-diz-ex-executivo.html

'Estamos num sinal amarelo', diz ministério sobre setor elétrico

Segundo Zimmermann, porém, só faltará energia no país se seca piorar. Nível dos reservatórios de hidrelétricas é o mais baixo desde 2001.

 O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, admitiu nesta quarta-feira (19) que o governo acendeu o sinal amarelo no setor elétrico por conta da queda no nível de armazenamento dos reservatórios provocada pela falta de chuvas em 2014. Ele voltou a dizer, entretanto, que o sistema está equilibrado e que não há previsão de faltar energia no país.

“Estamos num sinal amarelo [no setor elétrico]? Estamos. Mas estamos olhando passo a passo”, disse Zimmermann a deputados que participam nesta quarta de uma audiência pública na Câmara que debate os riscos de faltar energia no país.

Segundo ele, o governo não vê risco de racionamento de energia no país “a não ser que ocorra seca pior do que aquilo que planejei”, ou seja, que piore muito a quantidade de chuvas nas bacias que abastecem os principais reservatórios de hidrelétricas do país, localizados nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.

Nos meses de janeiro e fevereiro, a afluência – quantidade de água que chega às represas – ficou, respectivamente, em 54% e 39% da média histórica nas duas regiões. O índice de fevereiro é o segundo pior para o mês em 84 anos. O de janeiro foi o terceiro pior em igual período. A pouca chuva fez com que os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste atingissem, em fevereiro, o mais baixo nível de armazenamento de água desde 2001, ano em que o governo decretou o racionamento de energia.

http://www.wscom.com.br/noticia/economia/%27SINAL+AMARELO+SOBRE+FALTA+DE+ENERGIA%27-166239

G1.
WSCOM Online

CONVITE

A FAAPI PB convida a direção do SINTEFEP, bem como 

toda a categoria para participar da manifestação dos 

aposentados que será realizada no dia 20/03/2014 na lagoa 

João Pessoa.

EDITAL CONCURSO DA CBTU FOI LANÇADO, CONFIRAM NO LINK ABAIXO:



http://www.consulplan.net/concursos/405/1.pdf




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Desaposentação já está pronta para ser julgada no Supremo

Aproximadamente meio milhão de aposentados do INSS mantêm expectativa sobre decisão

Expectativa e ansiedade envolvem aproximadamente 500 mil aposentados que continuam no mercado de trabalho e recolhendo contribuição ao INSS. É que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem pronto para julgamento o Recurso Extraordinário sobre a desaposentação (troca de benefício) e vai colocá-lo em julgamento nos próximos dias.

As manifestações finais das partes envolvidas, bem como os cálculos do custo aos cofres da previdência já foram entregues à Corte Suprema. O INSS pede a improcedência da ação sob alegação de impacto muito grande nas contas da previdência. Já, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), que defende e representa os aposentados, apresentou estudos e cálculos que indicam que as contribuições pagas ao INSS pelos segurados já aposentados que continuam trabalhando seriam suficientes para manter uma nova aposentadoria.

Esse argumento foi usado pelo IBDP em defesa da troca de benefício no STF. A direção do instituto, contratou consultoria para fazer esse estudo e provar aos ministros do STF que não haverá um rombo nos cofres da Previdência caso a troca de aposentadoria seja aprovada.

A Confederação Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) mantém plantão no STF aguardando que o caso seja colocado na pauta de votação a qualquer momento.

“O aposentado continuou trabalhando por necessidade e para sustentar a sua família. Não é justo o governo apresentar uma outra solução que não garante pleno direito ao aposentado. A nossa entidade sempre defendeu a desaposentação. É um absurdo o trabalhador contribuir e depois não ter esse dinheiro revertido para a melhoria do seu benefício”, disse Warley Martins, presidente da Cobap.

O Sindicato dos Aposentados da Força Sindical afirmou que defende a desaposentação porque é o benefício mais justo.

As duas entidades estão juntas numa outra frente de luta parta os aposentados que é obter do IBGE um estudo sobre o custo e vida dos aposentados, para com isso, obterem um índice de reajuste diferenciado para a categoria e desfazer as injustiças dos últimos anos, quando mais de três milhões de aposentados que ganhavam acima do salário mínimo, foram rebaixados para o piso nacional.

Ministro Roberto Barroso é o relator da ação

O processo que debate a validade jurídica da “desaposentação” tem como relator no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Roberto Barroso.

O Recurso Extraordinário (RE) 661256 que trata da desaposentação, tema estava sem relator desde a aposentadoria do ministro do STF, Ayres Britto, no final do ano passado. só teve seu andamento retomado após nomeação do novo relator, ministro Roberto Barroso.

Cerca de 100 mil processos na Justiça estão aguardando a decisão do Supremo em relação a matéria, que discute a constitucionalidade da troca de uma aposentadoria com menos tempo de contribuição e menos idade, por uma nova aposentadoria com mais idade e mais tempo de contribuição, com soma das novas contribuições ao INSS, o que geralmente resulta em valor maior.

É bom lembrar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já julgou o recurso repetitivo reconhecendo o direito à desaposentação, mas esta decisão apenas orienta os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do País a se posicionarem sobre a questão. A palavra final, entretanto, será dada pelo STF, que é guardião da Constituição Federal.

Além deste Recurso Extraordinário, existe um outro, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, do Rio Grande do Sul, em que quatro aposentadas gaúchas pedem ao STF que seja reconhecido o direito delas poderem usar as novas contribuições ao INSS, numa troca de aposentadoria.

Neste Recurso, de nº 381367, o relator é o ministro Marco Aurélio Mello, que, em seu voto, se posicionou favorável a desaposentação. O julgamento, entretanto, foi suspenso e adiado devido a um pedido de vistas do ministro Dias Tófolly. E não foi mais recolocado na pauta de julgamento.

http://www.diariodolitoral.com.br/conteudo/30252-desaposentacao-ja-esta-pronta-para-ser-julgada-no-supremo

Trabalhador pagará a crise de energia

Para evitar aumento da conta de luz em ano eleitoral, o governo anunciou um pacote de socorro às empresas de distribuição de energia elétrica de R$ 12 bilhões. Para a contabilidade fechar sem "sangrar" o Tesouro, o governo decidiu pelo aumento de imposto nos próximos meses.

O pacote será desmembrado. A maior parte do dinheiro, R$ 8 bilhões, virá de um financiamento bancário à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), onde é negociada a energia disponível das geradoras às distribuidoras. Isso implica no envolvimento direto de bancos públicos na operação e o aumento futuro das tarifas como garantia para cobrir o aporte de recursos.

Com a estiagem, o preço da energia disparou e há mais de um mês está no teto permitido pelo governo, de R$ 822 por megawatt/hora (MWh). Com o alto consumo, as distribuidoras são forçadas a adquirir energia muito cara, das usinas térmicas, e vender muito barato, já que a conta de luz é mantida em patamar baixo desde o início de 2013.

Outros R$ 4 bilhões do pacote virão dos cofres públicos - serão aportados pelo Tesouro Nacional no principal fundo setorial, a Conta de Desenvolvimento de Energia (CDE). Finalmente, o governo vai realizar um leilão de energia nova, mais barata, no fim de abril, para ampliar a oferta às distribuidoras. A tarifa deve subir no ano que vem e o trabalhador arcará com o custo da crise energética do país. 

http://www.cobap.org.br/capa/lenoticia.asp?id=57295

Maurício Oliveira – Assessor econômico

Aposentados da VARIG serão indenizados pela União

Vitória judicial pode ajudar a indenizar cerca de 10 mil aposentados que contribuíram durante muitos anos com o fundo de pensão da empresa

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria de votos (cinco a dois), que a União deve indenizar a companhia aérea falida Varig pelo congelamento de tarifas durante o Plano Cruzado, entre 1980 e 1990. Para a maioria dos ministros, as medidas econômicas para conter a inflação prejudicaram a empresa, que foi à falência, causando prejuízos aos funcionários.

A decisão foi tomada pelo plenário na análise de um recurso da União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que estabeleceu que a Varig tinha direito à indenização de R$ 2,3 bilhões (em valores de 2002, ainda não corrigidos). O valor atualizado, segundo a União, é de R$ 3 bilhões, mas, segundo a Varig e ex-trabalhadores da empresa, a quantia corrigida pode superar os R$ 6 bilhões.

O dinheiro deve ser usado para o pagamento de dívidas trabalhistas individuais e com o fundo de previdência Aerus, que reúne ex-funcionários e aposentados pela Varig. A falência foi decretada em 2010.

Quando o processo no Supremo transitar em julgado (ainda cabem embargos de declaração para esclarecer a decisão), a Justiça Federal de Brasília deverá fazer os cálculos sobre a quantia atualizada. Depois, a Vara de Falências do caso Varig vai definir quem tem prioridade para recebimento dos valores.

“Essa vitória judicial pode ajudar a indenizar cerca de 10 mil aposentados que contribuíram durante muitos anos com o fundo de pensão da empresa aérea. Eles só têm recebido de 8% a 10% do valor que deveriam”, explicou o presidente da COBAP, Warley Martins Gonçalles, que lamentou o falecimento de 950 colegas da VARIG que morreram ao longo dos últimos anos sem ver seus direitos assegurados.

O senador gaúcho Paulo Paim (PT) também abraçou a luta dos inativos da Varig e comemorou na tribuna a recente decisão judicial.

http://www.cobap.org.br/capa/lenoticia.asp?id=57291

A FAAPI PB convida a direção do SINTEFEP para participar da manifestação dos aposentados que será realizada no dia 20/03/2014 na lagoa João Pessoa.

Cinco pessoas são diagnosticadas com meningite na Paraíba

Número de casos de meningite na Paraíba está dentro da média, onde até o início de março foram registrados cinco casos da doença

No ano de 2013, foram confirmados 93 casos dos 192 notificados. Este ano, em igual período avaliado (janeiro a 1º de março) são 16 casos notificados e cinco confirmados, enquanto que em 2013 foram 58 notificados e 16 confirmados. Quantos aos óbitos, foram registrados 17 em 2012, 13 em 2013 e, neste ano, até agora foram três óbitos (nas cidades de Lagoa Seca, São José do Bonfim e João Pessoa).

Segundo a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares, os casos estão ocorrendo de forma isolada em diferentes cidades e não há indicação de vacinação de bloqueio segundo os protocolos preconizado pelo Ministério da Saúde (MS). “Todos os casos devem ser notificados pelos municípios e estamos acompanhando todas as ações realizadas por eles, orientando-os quando necessário”, ressaltou a gerente.

A doença

A meningite é uma inflamação das meninges, que são as membranas que revestem o cérebro. Ela pode ser viral ou bacteriana. A bacteriana, também conhecida como meningite meningocócica, é a forma mais agressiva da doença. Se for a causada por bactéria, o tratamento é com antibiótico, mas só depois de diagnóstico, através de exame feito por punção na coluna lombar, retirando uma amostra do líquido cefalorraquidiano (LCR) para análise. Se confirmado, o caso tem que ser informado à Secretaria de Saúde Municipal por ser de notificação compulsória. Deve ser feita uma investigação para identificar os familiares e pessoas próximas e fazer uma quimioprofilaxia para evitar a propagação da doença, que é contagiosa por meio de contato com a saliva do paciente.

A meningite viral é causada por vírus que costumam se manifestar no verão e afetar principalmente jovens a partir dos 15 anos. Esse tipo de meningite é menos grave e desenvolve sintomas parecidos com os da gripe, como febre, mal-estar e dores no corpo, que, se tratados corretamente, podem desaparecer em 10 dias. A transmissão é feita por contato direto com secreções de pessoas infectadas.

Pode ser transmitida pelo doente ou pelo portador através da fala, tosse, espirros e beijos, passando da garganta de uma pessoa para outra. Nem todos que adquirem o meningococo ficam doentes, pois o organismo se defende com os anticorpos que cria através do contato com essas mesmas bactérias, adquirindo, portanto, resistência à doença. As crianças de 6 meses a 1 ano são as mais vulneráveis ao meningococo, porque geralmente ainda não desenvolveram anticorpos para combatê-la.

Sinais e sintomas

Febre alta, dor de cabeça forte, vômitos (nem sempre, inicialmente), rigidez no pescoço (dificuldade em movimentar a cabeça), manchas vinhosas na pele, estado de desânimo e moleza. Nos bebês, pode-se também observar moleira tensa ou elevada, gemido quando tocado, inquietação com choro agudo e rigidez corporal com movimentos involuntários.

Tratamento da doença

O tratamento da meningite no Estado pode ser realizado em qualquer hospital que tenha Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Os hospitais referência no tratamento da meningite são o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) e Hospital Clementino Fraga, em João Pessoa, além do Hospital Universitário Alcides Carneiro, em Campina Grande. O tratamento da doença é feito por meio de antibióticos.

Todos que tiverem contato prolongado ou íntimo com um paciente com meningite devem iniciar tratamento preventivo com antibióticos nas primeiras 24 horas após a identificação do primeiro caso. Também é necessário ficar em observação por 10 dias, não sendo necessário o internamento, e procurar atendimento médico caso apresente qualquer sintoma.

Prevenção e vacinas

A vacina contra Meningococo C está atualmente disponível na rede pública para crianças com menos de 1 ano (doses aos 3, 5 e 15 meses), pois faz parte do Calendário Básico de Vacinação da Criança do Ministério da Saúde. A vacina contra o Haemophilus influenzae tipo B também protege contra a meningite e faz parte do calendário. Outras formas de prevenção incluem: evitar aglomerações, manter os ambientes ventilados e fazer a higiene ambiental.

De acordo com a Gerência Executiva de Vigilância em Saúde (GEVS), as Vigilâncias Municipais de Saúde devem orientar a população sobre a prevenção e notificar, imediatamente,a SES sobre a ocorrência de qualquer caso suspeito de meningite. Para isso foi disponibilizado o telefone 8828-2522 (plantão 24h).

A SES faz o monitoramento constante de ocorrências das doenças de notificação compulsória. Quando alguma delas sai do que é considerado padrão de normalidade, a SES faz orientações aos municípios, envia notas técnicas, além capacitar profissionais e fazer orientações de vigilância.

Para maiores informações e esclarecimentos, entrar em contato com o Centro Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde Estadual (Cievs) pelo telefone (8828-2522) ou Área Técnica da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde (3218-7331).

http://portalcorreio.uol.com.br/noticias/saude/pesquisa/2014/03/14/NWS,237011,42,355,NOTICIAS,2190-CINCO-PESSOAS-DIAGNOSTICADAS-MENINGITE-PARAIBA.aspx

MPF já fez 11 notificações e pede que Polícia Federal investigue esgoto em praias da Capital

Segundo as investigações do MPF, há utilização do sistema de drenagem fluvial para descarte de esgoto por particulares, o que exigiria um trabalho frequente de fiscalização das respectivas galerias

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou a instauração de inquérito à Polícia Federal para investigar possível crime decorrente do despejo de poluentes nas águas de praia de Manaíra, em João Pessoa. O ofício foi recebido pela Polícia Federal nessa quinta-feira (13).

No documento, o MPF explica que o despejo de poluentes ocorre através de galeria pluvial localizada na referida praia, conforme registrado em vídeo disponibilizado em uma rede social.

Os problemas com a poluição nas praias de Manaíra são denunciados desde 2009 Desde 2009, quando passou a tramitar no MPF um inquérito com a informação do ano de 2004, vinda da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), no sentido de que o problema de poluição naquela praia “relaciona-se com a existência de uma galeria de águas fluviais que não suportam alteração de fluxo na estação elevatória da Cagepa”, sendo que, “a rede de esgoto escoa para essas galerias que são lançados no mar”.

http://portalcorreio.uol.com.br/noticias/cidades/agua-e-esgoto/2014/03/14/NWS,236994,4,69,NOTICIAS,2190-MPF-FEZ-NOTIFICACOES-PEDE-POLICIA-FEDERAL-INVESTIGUE-ESGOTO-PRAIAS-CAPITAL.aspx

Tarifa de luz deve subir mais se leilão não baixar preço à metade

O mercado atribui o fracasso ao preço-teto da energia, artificialmente baixo

A conta do setor elétrico neste ano será ainda mais salgada para o consumidor do que o estimado pelo governo anteontem, se o leilão de energia marcado para abril não seja bem-sucedido.

Pelo programa de socorro às distribuidoras anunciado anteontem, as empresas terão que tomar emprestados R$ 8 bilhões, que serão integralmente repassados às tarifas a partir de 2015.

No entanto, para que esse valor seja mantido, o governo precisa que haja interesse e concorrência suficientes para que o preço da energia caia a cerca da metade do atual no leilão -que contratará energia para entrega imediata em caráter emergencial.

Mas, no mais recente leilão semelhante, promovido pelo governo em dezembro, a oferta de energia não chegou nem à metade da necessidade de contratação das distribuidoras. O mercado atribui o fracasso ao preço-teto da energia, artificialmente baixo, que espantou as empresas.

"Os R$ 8 bilhões são uma expectativa, considerando o que já ocorreu até hoje e o que vai ocorrer até o fim do ano. Imaginando que o leilão vai mitigar todo o problema até o fim do ano", disse o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Rufino. "O financiamento pode ser maior, se não resolver todo o problema."

Os empréstimos serão levantados pelas distribuidoras por meio da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e terão como garantia os repasses integrais desse custo às tarifas.

As distribuidoras de energia elétrica têm enfrentado dificuldades de caixa por causa dos altos custos dacompra de energia no mercado livre e do uso massivo de energia térmica por conta do período prolongado de seca.

Ontem, a CCEE anunciou que o preço da energia novamente atingiu o teto e deve ser comercializada até o fim da próxima semana pelo valor de R$ 822 -71% mais que o esperado pelo governo no leilão de 25 de abril.

DISTRIBUIDORAS

O presidente da Abradee (Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica), Nelson Fonseca Leite, afirmou ontem que as medidas anunciadas pelo governo "foram positivas e serão suficientes para evitar uma inadimplência generalizada".

A Folha entrou em contato com dez distribuidoras, do Sudeste, Sul, Nordeste e Centro-Oeste, mas nenhuma quis comentar as medidas do governo.

http://www.wscom.com.br/noticia/economia/TARIFA+DE+LUZ+AINDA+PODE+SUBIR+EM+ABRIL-166033

Folha Online 

10º Seminário Nacional Metroferroviário

A Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) realiziou nos dias 12 e 13/03), a 10ª edição do Seminário Nacional Metroferroviário. O objetivo é apresentar e discutir projetos de melhoria nos transportes públicos sobre trilhos por todo o país, visando os grandes eventos que serão sediados em breve, como a Copa do Mundo.

O 10º Seminário Nacional Metroferroviário contou com as presenças de autoridades responsáveis pela mobilidade urbana, como o secretário nacional de mobilidade urbana – SEMOB – Ministério das Cidades, Julio Eduardo dos Santos; do secretário dos transportes do Estado do Rio de Janeiro, Julio Lopes; do secretário dos transportes metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes; do secretário municipal de transportes do Rio de Janeiro, Carlos Roberto Osório; do superintendente da CBTU Belo Horizonte, Jorge Antônio Azevedo Vieira e Paulo Guilherme S. de Almeida, representando o superintendente da CBTU Recife; o presidente da Supervia, Carlos José Cunha; o presidente da ANTP, Ailton Brasiliense Pires; e do gerente geral de operação da CPTM, Luiz Gonzaga Amstalden; além de representantes de Associações e de empresas metroferroviárias do País.

Nos dois dias de palestras, foram discutidos tópicos importantes para o avanço do sistema de transporte público nacional, como a política tarifária para 2014; o desenvolvimento de estratégias operacionais para atender a um público não habitual, especialmente os estrangeiros que virão para os jogos da Copa; parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada para promover a ampliação das redes de transporte sobre trilhos e melhorar o serviço prestado; e a implantação de novas tecnologias e projetos.

O evento aconteceu na sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro, localizada na Rua da Candelária nº 9, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro. A CBTU fará a assessoria de comunicação do evento. Outras informações nos telefones (21)3733-3182/3177 com Letícia Motta/ Elcio Melo.

http://www.revistaferroviaria.com.br/index.asp?InCdEditoria=1&InCdMateria=21520

Aeroporto de Miami ganhará mini metrô

O aeroporto internacional de Miami receberá em 2016 um APM (Automated People Mover) em suas instalações, o MiniMetro da empresa Poma conectará o Terminal E com o seu terminal satélite. A linha tem um percurso de 375 metros e o APM é constituído por duas cabinas que transportarão 12.000 passageiros por hora.

O MiniMetro utiliza a tração por cabo, uma tecnologia desenvolvida especificamente para aeroportos e ambientes urbanos. A solução substituirá o equipamento automotor existente no terminal desde 1980.

O contrato, cujo valor alcança os US$ 76 milhões, foi adjudicado recentemente pelo Miami Dade Aviation Department, a entidade gestora do aeroporto, à joint venture formada pela Beauchamp Construction e a filial da POMA, Leitner Poma of America (LPOA).

Criado em 1928, o Miami International Airport (MIA) é a principal porta de intercâmbio entre os Estados Unidos e a América Latina. Situado nos arredores de Miami, o Miami International Airport é uma das plataformas com maior tráfego aéreo do mundo.

O MiniMetro já existe nas cidades de Detroit, Minneapolis, Frankfurt, Zurique e Cairo.

Características técnicas:

• Comprimento: 375 metros (1.230 pés) entre o terminal E e o satélite E
• Número de trens tracionados por cabo: 2
• Capacidade de cada trem: 150 pessoas
• Capacidade de transporte: 5.600 passageiros / hora /sentido
• Velocidade nominal: 11 m/s (40 km/h)
• Frequência: 3 minutos aprox.

http://www.revistaferroviaria.com.br/index.asp?InCdEditoria=1&InCdMateria=21529

Ibama autoriza duplicação de trecho ferroviário em SP

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), emitiu na última quarta-feira (12/03) a Licença de Instalação nº 998/2014 relativas às obras de duplicação dos subtrechos ferroviários compreendidos entre Embu-Guaçu/SP à Evangelista de Souza/SP e entre Paratinga/SP à Perequê/SP, ambos concessionados à ALL Malha Paulista.

Os trechos fazem parte do projeto de duplicação da ferrovia de Campinas/SP à Santos/SP.

A Licença de Instalação é válida por quatro anos, a partir da data de sua emissão, e pressupõe o cumprimento de condicionantes, incluindo a execução dos planos e programas ambientais descritos da própria licença, assim como dos programas para fortalecimento das organizações indígenas.

O prazo estimado para a conclusão da obra desses trechos é de 12 meses contados a partir do início das obras.

Federação de Ferroviários extinta pela ditadura é reconhecida pelo Ministério do Trabalho

Entidade resgatada em 2010 é reconhecida em fevereiro e realiza primeiro congresso em maio de 2014

Escrito por: Henri Chevalier - CUT Nacional

A Federação Interestadual de Trabalhadores Ferroviários (FITF) teve sua Carta Sindical expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no início de fevereiro. O processo de reconhecimento estava em curso desde 2010.

A Carta legitima a atuação da entidade na luta pelos direitos dos trabalhadores e por políticas públicas de transportes de cargas e pessoas, além de resgatar a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, que sofreu intervenção da ditadura militar pós 1964. Para Jeronimo Miranda Netto, coordenador geral da FITF, a Federação é histórica e está sendo reconhecida em um momento importante no cenário político nacional.

“O retorno de uma Federação da categoria é uma luta de lideranças nacionais há tempos. Nós, ferroviários,tivemos uma Federação no período democrático anterior ao golpe de 1964. De lá para cá, ficamos não legalizados. Agora, levando em consideração o desenvolvimento econômico do País e os investimentos públicos no setor, a categoria adquire uma importância ainda maior do que naquela época e assume um papel fundamental na discussão de transportes”, afirma o dirigente.

O coordenador da entidade destaca, ainda, o apoio da CUT Nacional para a construção e reconhecimento da FITF. Para ele, a Central sabe da importância histórica das ferrovias para a economia brasileira e dos ferroviários na luta pela Democracia. A CUT deu todo o apoio necessário para a consolidação da entidade.

Secretário-Adjunto da Saúde do Trabalhador da CUT e vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes (CNTT), Eduardo Guterra destaca a importância da existência da Federação para o Brasil. “Temos articulado o trabalho junto ao macrossetor de logística da CUT [instância de articulação junto às Confederações, aprimorando as ações de base] e junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes desde 2010. A existência da Federação fortalece nossa luta em defesa dos trabalhadores da área, nossa discussão sobre a multimodalidade e influencia até mesmo na qualidade de vida da população e na economia brasileira”, comemora o sindicalista.

Congresso Nacional da Federação - A categoria, segundo o coordenador geral da Federação, Jeronimo Miranda Netto, sentia a necessidade de aprimorar a organização dos trabalhadores com a criação da entidade. “A FITF representará 70% dos trabalhadores do setor e, como somos reconhecidos, temos compromisso político com todos os nossos sindicatos, com a CUT e com a CNTT, lutando pelos direitos dos trabalhadores e por uma proposta política para o papel do transporte de cargas e pessoas no Brasil”, salienta.

Para estabelecer qual será a proposta política da Federação Interestadual de Trabalhadores Ferroviários, a entidade realizará seu primeiro Congresso Nacional nos dias 9 e 10 de maio, em Salvador. Na ocasião também será eleita a direção nacional e estabelecidos eixos de atuação da entidade.

Ferrovias e Economia - Para o coordenador, a preferência por um modelo de transportes baseado em rodovias e a privatização do setor ferroviário após a década de 90 deixou no imaginário popular a ideia de investimento em ferrovias como uma questão de segundo plano. O dirigente ressalta que a nova Federação tem oportunidade de trazer o tema para o centro do debate.

“A malha ferroviária foi historicamente deixada em segundo plano nas discussões sobre transportes. Mas, como o Brasil se desenvolveu economicamente, foi necessário rediscutir os modais de transporte para o País, incluindo as ferrovias. É um transporte por terra que faz ligação entre enormes distâncias por um custo menor, com menos poluição e com alta capacidade de carga. Necessita de investimentos.”, afirma Jeronimo.

Para Guterra, “o grande problema do Brasil é a falta do crescimento equilibrado da malha de transportes. Então, cada vez que os trabalhadores conseguem se organizar em um determinado modal, seja ferroviário, rodoviário ou aeroviário, conseguem tratar de termos imprescindíveis do setor de mobilidade, tanto de cargas quanto de passageiros, impactando na economia e, também, na qualidade de vida do ser humano”.

O sindicalista também concorda com as vantagens das ferrovias apontadas por Jeronimo, mas destaca que “a pouca extensão da malha ferroviária acaba deixando subutilizada a capacidade de transporte de cargas que poderia ter”.

Desenvolvimento no Brasil - O Brasil conta com projetos de investimento em ferrovias garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas, segundo o coordenador da Federação, ainda há problemas. Jeronimo critica, por exemplo, empresários que exigem construção de ferrovias por parte do governo, desde que as entregue para operadoras privadas. O dirigente ainda destaca o foco de lutas da Federação.

“A nossa Federação vê a importância da ferrovia para o desenvolvimento do País e vem para discutir o assunto em todas as esferas, lembrando que o nosso foco principal é a qualidade de vida das pessoas. Isso se traduz de várias maneiras, incluindo melhores condições de trabalho. Quando pensamos em Brasil, vemos que se esquece da má qualidade de vida no setor ferroviário. Nós lutaremos por condições dignas de trabalho e de vida”, aponta o coordenador.

http://www.cut.org.br/destaques/24185/federacao-de-ferroviarios-extinta-pela-ditadura-e-reconhecida-pelo-ministerio-do-trabalho