Governo de SP nega saber de cartel e diz que Cade faz 'polícia política'

Aparecido disse que investigação do Cade é usada como 'polícia política'. 'Folha de S.Paulo' diz que empresa alemã entregou documentos ao Cade.

O secretário chefe da Casa Civil do Governo de São Paulo, Edson Aparecido, disse nesta sexta-feira (2) que a administração estadual nega ligação com o suposto cartel em licitações do Metrô e que a apuração sobre as denúncias estão sendo feitas também pela Corregedoria do Estado. "Uma vez, se confirmado o cartel, o estado de São Paulo é vítima", disse.

A declaração ocorre após ser divulgado que a empresa alemã Siemens apresentou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) documentos nos quais afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel para licitação de obras do Metrô no estado,segundo reportagem publicada nesta sexta pelo jornal "Folha de S.Paulo".

Indagado se o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sabia da suposta ligação de funcionários com o esquema , ele disse que não. Ele também disse que a memória do ex-governador Mário Covas está sendo "enxovalhada" e se disse indignado com a afirmação de que funcionários do governo na época da gestão Covas tivessem relação com o cartel.

"A Corregedoria já está apurando, está ouvindo pessoas físicas e jurídicas citadas na reportagem", disse o secretário.

Aparecido disse que a investigação do Cade está sendo usada como "instrumento de polícia política". Segundo o secretário, está ocorrendo um "desvirtuamento" do Cade, que ele considera um importante órgão do estado. Ele afirmou que no mesmo dia em que foram divulgadas as investigações, a Corregedoria do Estado solicitou cópia da documentação. Mas, o secretário diz que nem o governo nem o MP tiveram acesso ao inquérito.

Ele disse que entende as divulgações como "vazamento seletivo" de informações, que contribui para uma "tentativa de desmoralizar" o programa de expansão do transporte sobre trilhos do governo estadual.

Segundo ele, a Procuradoria do estado deve tomar medida judicial para obter as informações junto ao Cade. Ele disse acreditar que será impetrado um mandado de segurança.

Negociação consta em diários, diz jornal

A negociação entre a empresa alemã e representantes do estado está relatada em diários entregues às autoridades brasileiras, diz a publicação. Em julho, segundo a "Folha", a Siemens denunciou ao Cade a existência de um cartel para a construção e a manutenção de linhas de trens e metrô e também para a compra de equipamentos ferroviários em São Paulo e no Distrito Federal.

De acordo com a reportagem, o cartel em São Paulo teria sido formado em 2000, no governo de Mário Covas (PSDB), para a construção da linha 5 do Metrô. A empresa, segundo o jornal, teria assinado um documento em que garantiria a imunidade caso o esquema fosse descoberto.

O Cade apontou, afirma ainda o jornal, que o esquema se estendeu ao governo de Geraldo Alckmin (2001-2006) e também ao primeiro ano do governo de José Serra (2007).

O ex-secretário de Transportes durante o governo Covas, Cláudio de Senna Frederico, afirmou à "Folha de S.Paulo" que não tinha conhecimento do cartel. O governo Alckmin disse ao jornal que, se confirmado o esquema, pedirá a punição dos envolvidos. Serra não foi localizado, de acordo com a publicação.

Conforme reportagem da "Folha", a Siemens apresentou às autoridades a lista de 18 empresas, sendo algumas de um mesmo grupo, e 23 executivos que teriam participado do cartel. Subsidiárias de multinacionais como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui estão na relação, de acordo com o jornal.

Secretário de Transportes no governo Covas, Claudio de Senna Frederico afirmou ao G1 que não pode confirmar ou não se houve a formação de cartel entre as empresas para a construção do Metrô. Diz que desconhecia o fato até então e que não houve nenhuma conivência ou consentimento da pasta na época.

O G1 está tentando ouvir todos os envolvidos na denúncia. A reportagem entrou em contato com a assessoria do PSDB em São Paulo para falar com o ex-governador José Serra e aguarda retorno.

Cade analisa documentos

O Cade informou nesta sexta-feira ao G1 que analisa desde o começo de julho documentos que apontam suspeitas de envolvimento de 13 empresas na formação de cartel para supostas fraudes em seis licitações para aquisição de trens, além de manutenção e construção de linhas ferroviárias e de metrô, em São Paulo e no Distrito Federal.

Em São Paulo, segundo o Cade, irregularidades teriam ocorrido na construção da primeira fase da linha 5 e da extensão da linha 2 do metrô da capital paulista, além da aquisição de trens pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

O Cade informou que o processo é sigiloso e que, por isso, não pode confirmar se a empresa envolvida é a Siemens. O conselho confirma que a investigação começou após a assinatura de um acordo de leniência, que equivale a uma delação premiada.

De acordo com o Cade, não é possível afirmar, no atual estágio de apuração, a abrangência do suposto cartel em licitações para aquisição de carros de trens, manutenção e construção de linhas de trens e metrôs.

O conselho disse que o atual inquérito administrativo é uma fase preliminar de investigação. "Apenas após a análise de todo material apreendido pelo Cade durante a operação de busca e apreensão realizada no dia 4 de julho e eventual instauração de um processo administrativo é que poderão ser identificadas as empresas e pessoas físicas envolvidas, os projetos e cidades afetadas e o período em que o cartel teria atuado", diz o Cade em nota.

Alstom afirma que está colaborando

A Alstom esclareceu que recebeu um pedido do Cade para apresentar documentos relacionados a um procedimento administrativo referente à lei concorrencial. A empresa disse que está colaborando com as autoridades.