Governo federal promete resposta sobre ampliação de licença-maternidade em 60 dias
Agricultores familiares da Fetraf entregaram pauta de reivindicação, que inclui a renegociação da dívida dos trabalhadores
Escrito por: Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul - FETRAF-SUL/CUT
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (FETRAF-SUL/CUT) participou de audiências com os ministérios do governo Federal e com o secretário geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, nesta quinta-feira (27) em Brasília. Simultaneamente às audiências aconteceram atos e mobilizações em 18 Estados brasileiros, inclusive na região sul do Brasil.
A FETRAF-BRASIL entregou a pauta de reivindicações da X Jornada de Lutas da Agricultura Familiar ao secretário Gilberto Carvalho e apresentou os principais pontos aos ministérios. Sobre a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses para todas as trabalhadoras brasileiras e mães agricultoras, Gilberto Carvalho afirmou que apresentará a proposta à presidente Dilma Rousseff e se comprometeu em apresentar uma resposta definitiva sobre o tema em sessenta dias. “Todos os setores do governo Federal estão convencidos de que esta é uma pauta justa e que a política pública deve chegar a todas as mulheres”, salientou o coordenador geral da FETRAF-SUL/CUT, Rui Valença. O governo fará um reestudo dos gastos e do impacto financeiro que a política terá e apresentará á Federação na reunião com a presidenta. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, receberá a Federação em 15 dias para uma audiência que também vai tratar sobre a licença maternidade. O ministro já recebeu da FETRAF-SUL/CUT mais de 100 mil assinaturas solicitando a política pública.
Os representantes da FETRAF-BRASIL e da FETRAF-SUL/CUT participaram também de uma audiência com a Conab sobre a liberação dos recursos para os projetos do Programa de Aquisição de Alimentos, para os projetos já elaborados e que estão aguardando o investimento e o novo manual de operações da Conab que regulamenta o novo sistema de operação do PAA.
Uma reunião envolvendo as Federações, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra e Banco do Brasil também aconteceu nesta quinta-feira, 27, em Brasília e definiu alguns pontos sobre a renegociação das dívidas dos agricultores familiares:
- Governo dará condições e subsídio para dívidas da reforma agrária;
- Agricultores familiares que pertencem aos grupos A, B, C, D e E do Pronaf, com operações de no máximo R$ 10 mil pelo Banco do Brasil terão suas dívidas anistiadas;
- Dívidas de operações superiores a R$ 10 mil poderão ser renegociadas através da resolução 4028.
Os critérios que definirão quem serão os agricultores familiares beneficiados serão discutidos em uma reunião entre os dias 10 e 14 de março de 2014.
Para o coordenador geral da FETRAF-BRASIL, Marcos Rochinski, o início das negociações da X Jornada de Lutas da Agricultura Familiar foi positivo por parte do governo Federal e o ambiente é favorável para avançar em diversos pontos da pauta.
A FETRAF-BRASIL entregou a pauta de reivindicações da X Jornada de Lutas da Agricultura Familiar ao secretário Gilberto Carvalho e apresentou os principais pontos aos ministérios. Sobre a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses para todas as trabalhadoras brasileiras e mães agricultoras, Gilberto Carvalho afirmou que apresentará a proposta à presidente Dilma Rousseff e se comprometeu em apresentar uma resposta definitiva sobre o tema em sessenta dias. “Todos os setores do governo Federal estão convencidos de que esta é uma pauta justa e que a política pública deve chegar a todas as mulheres”, salientou o coordenador geral da FETRAF-SUL/CUT, Rui Valença. O governo fará um reestudo dos gastos e do impacto financeiro que a política terá e apresentará á Federação na reunião com a presidenta. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, receberá a Federação em 15 dias para uma audiência que também vai tratar sobre a licença maternidade. O ministro já recebeu da FETRAF-SUL/CUT mais de 100 mil assinaturas solicitando a política pública.
Os representantes da FETRAF-BRASIL e da FETRAF-SUL/CUT participaram também de uma audiência com a Conab sobre a liberação dos recursos para os projetos do Programa de Aquisição de Alimentos, para os projetos já elaborados e que estão aguardando o investimento e o novo manual de operações da Conab que regulamenta o novo sistema de operação do PAA.
Uma reunião envolvendo as Federações, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra e Banco do Brasil também aconteceu nesta quinta-feira, 27, em Brasília e definiu alguns pontos sobre a renegociação das dívidas dos agricultores familiares:
- Governo dará condições e subsídio para dívidas da reforma agrária;
- Agricultores familiares que pertencem aos grupos A, B, C, D e E do Pronaf, com operações de no máximo R$ 10 mil pelo Banco do Brasil terão suas dívidas anistiadas;
- Dívidas de operações superiores a R$ 10 mil poderão ser renegociadas através da resolução 4028.
Os critérios que definirão quem serão os agricultores familiares beneficiados serão discutidos em uma reunião entre os dias 10 e 14 de março de 2014.
Para o coordenador geral da FETRAF-BRASIL, Marcos Rochinski, o início das negociações da X Jornada de Lutas da Agricultura Familiar foi positivo por parte do governo Federal e o ambiente é favorável para avançar em diversos pontos da pauta.
http://www.cut.org.br/acontece/24186/governo-federal-promete-resposta-sobre-ampliacao-de-licenca-maternidade-em-60-dias
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