Figueiredo teve sua recondução rejeitada pelo Senado na quarta-feira (7).
Derrota foi vista como rebelião de partidos da base aliada contra o governo.
Derrota foi vista como rebelião de partidos da base aliada contra o governo.
Figueiredo estava à frente da agência, responsável por regular e fiscalizar o transporte rodoviário e ferroviário no país, desde julho de 2008. Em fevereiro, seu mandato venceu e o nome dele foi novamente indicado pela presidente Dilma Rousseff.
Nesta quarta-feira, porém, o plenário do Senado rejeitou a sua recondução – foram 36 votos contra, 31 a favor e uma abstenção. A derrota foi entendida como um recado de partidos da base aliada do governo, em especial o PMDB, insatisfeita com o tratamento recebido do Planalto e demandas não atendidas.
“Fui vitima de calúnia e de jogo político que não é da minha conta. Acho que deviam investigar o que falaram ontem. Inverteram a situação. Quem conhece a área sabe que fiz um trabalho correto no sentido do interesse público”, disse Figueiredo.
O nome de Figueiredo não poderá ser indicado novamente pela presidente, que terá que encontrar outra pessoa para assumir o comando de projetos como o do trem-bala, que pretende ligar as cidade de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro e está orçado em R$ 33,2 bilhões.
Acusações
A indicação do nome de Figueiredo para um novo mandato tinha sido aprovada em 15 de fevereiro pela Comissão de Infraestrutura do Senado. Na ocasião, de 17 senadores que votaram, 16 foram favoráveis à aprovação e um se absteve.
A indicação do nome de Figueiredo para um novo mandato tinha sido aprovada em 15 de fevereiro pela Comissão de Infraestrutura do Senado. Na ocasião, de 17 senadores que votaram, 16 foram favoráveis à aprovação e um se absteve.
Durante a sabatina, Figueiredo foi criticado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), que o acusou de realizar, à frente da agência, uma gestão que beneficiou as empresas concessionárias das linhas ferroviárias.
Requião também questionou a falta de fiscalização da ANTT sobre as ações das concessionárias e a falta de punição delas pelo abandono de linhas férreas pelas empresas.
Ainda na sabatina, Figueiredo negou que tenha agido em benefício das concessionárias e afirmou que, durante a sua gestão, foram aplicados R$ 45 milhões em multas contra essas empresas de um total de R$ 60 milhões registrados durante os dez anos de existência da agência.
Nesta quarta-feira (7), durante as discussões que levaram à rejeição do nome de Bernardo Figueiredo, os senadores citaram relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou "falhas" na atuação da ANTT.
Documento divulgado no site do TCU na tarde desta quarta aponta "existência de graves fragilidades [...] no controle e na supervisão dos investimentos no setor ferroviário nacional". Conforme a auditoria, o controle sobre a aquisição de material é "precário".
Segundo Figueiredo, as acusações feitas pelos senadores “vão na contramão do que foi realizado na ANTT” durante a sua gestão. Ele afirmou que os problemas apontados pelo TCU ocorreram quando ele ainda não tinha assumido o cargo.
“Os políticos têm imunidade, podem falar o que quiserem e eu não tenho como reagir. Tenho certeza que as pessoas que estão direta e indiretamente envolvidas na área do transporte têm respeito por mim e pelo que eu fiz”, disse o ex-diretor da ANTT.
Figueiredo afirmou que nesse momento a sua sensação é de “alívio”. “Tenho a consciência tranquila do dever cumprido”, disse.
Aliado da presidente Dilma, com quem trabalhou durante o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele diz que não recebeu convite para assumir outra função no governo e que vai pensar sobre o que fará no futuro.
“Tenho quatro meses de quarentena. Vou ter tempo para pensar. Eu não tenho nada em mente. Gosto de transporte, sempre trabalhei nessa área. Tenho projeto de vida e tenho que tocar ele”, disse.
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