As desapropriações, antes apontadas como principal entrave das obras da Transnordestina no Ceará, já estão, em boa parte, resolvidas, mas o projeto ainda anda a passos lentos no Estado. Já foram desembolsados R$ 11,1 milhões, de um total previsto de R$ 14,8 milhões com estas desapropriações, mas o maior trecho cearense do empreendimento, que leva os trilhos de Missão Velha ao Pecém, ainda está com apenas 4% de sua infraestrutura concluída, segundo aponta o último relatório do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em virtude dos problemas que já enfrentou, a ferrovia, inicialmente programada para 2010, só deverá estar pronta em 2015, ou mesmo depois. O único trecho que avançou por aqui foi o que leva de Salgueiro, em Pernambuco, a Missão Velha, em um trajeto de 96 quilômetros, que foi recentemente concluído.
527 km
O maior trabalho é o que se segue a este, percorrendo 527 quilômetros até o Porto do Pecém. E é exatamente este o mais atrasado de toda a ferrovia. Além da execução lenta da infraestrutura, as chamadas obras de arte especiais estão ainda com 1%, somente, concluído.
De acordo com a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), já foram desapropriados, até o momento, 409 dos 527 quilômetros do trecho, o que representa 77% total.
O desembolso foi feito por meio do convênio entre o Estado e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O Estado participa com 10% desse montante. A Seinfra é a responsável pelas negociações e desapropriações necessárias.
Em execução
Do trecho ainda em execução, foram desapropriados 200 quilômetros de Missão Velha a Piquet Carneiro e outros 200 quilômetros deste a Aracoiaba. Deste município ao Pecém, foram avançados 9 quilômetros. Ainda faltam 109 quilômetros.
A ferrovia Nova Transnordestina é um dos maiores projetos em curso do governo federal, ligando os portos de Pecém (Ceará) e Suape (Pernambuco) ao cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins, com 1.728 quilômetros de extensão.
Entraves
Processos de troca de empreiteiras, demora nos repasses de recursos da União e problemas em desapropriações arrastam o andamento das obras, que podem ser entregues com mais de cinco anos de atraso.
Inicialmente orçado em R$ 4,8 bilhões, o projeto já está, atualmente, estimado em R$ 8,2 bilhões, de acordo com informação do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, divulgada na semana passada, em visita a Pernambuco.
O projeto está sendo controlado pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Desde terça-feira da semana passada (25/09), a reportagem está em contato com a assessoria de imprensa da empresa para buscar informações sobre o andamento das obras no Ceará, contudo, até ontem, não foi fornecido nenhum esclarecimento.
Pendência
Recentemente, no entanto, Tufi Daher Filho - que está deixando a presidência da Transnordestina Logística S.A., passando o cargo ao economista carioca Angelo Baptista - informou à imprensa que o avanço das obras no Ceará ainda está à espera das contratações de novas empresas para o empreendimento. Atualmente, o trecho de Missão Velha a Aurora segue em ritmo lento, e o restante está parado. A expectativa dele é de que, até o fim deste ano, os trabalhos sejam continuados.
Transposição também sofre atraso
Outro megaprojeto federal também se arrasta no Ceará. A integração das bacias do Rio São Francisco, a chamada Transposição, também enfrenta obras paradas em alguns dos lotes no Estado. Antes programado para 2010, o empreendimento segue com prazos ainda indefinidos.
O custo, como resultado de vários pedidos de aditivos por parte das empreiteiras, já quase duplicou, passando de R$ 4,8 bilhões para R$ 8,2 bilhões.
Lotes
De acordo com o Ministério da Integração, dos 16 lotes existentes, sete estão parados. No Ceará, o lote 5, localizado entre os municípios de Mauriti, Jati e Brejo Santo, teve sua ordem de serviço assinada no final do mês passado, e deve começar agora.
O lote 6, em Mauriti, é o mais avançado, mas se encontra paralisado. Com 42,7% executados, o lote teve seu contrato rescindido no dia 11 de agosto com o Consórcio Delta/EIT/Getel, por término de prazo. O trecho possui 39 quilômetros de extensão, e os serviços restantes ainda serão licitados.
Em andamento, há o lote 4, entre Verdejante, em Pernambuco, e Penaforte e Jati, no Ceará. O trecho está ainda com 7,4% concluídos, segundo informa o Ministério da Integração.
Por fim, o lote 14, que envolve Mauriti e Barro, no Ceará, e Monte Horebe e São José de Piranhas, na Paraíba, possui 23,7% executados, e conta com 532 trabalhadores.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco está incluído no PAC 2 e, segundo o último relatório do programa, o andamento das obras pede maior atenção. O objetivo do empreendimento é levar água para 12 milhões de pessoas em 391 municípios de quatro estados: Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. O trajeto será composto por canais, túneis e aquedutos.
Atualmente, a obra emprega mais de 4.100 trabalhadores. De acordo com o Ministério, este número deverá ser elevado para 6.000 nos próximos meses. Mais de 1,2 mil equipamentos estão em operação.
RF – A Revista Ferroviária entrou em contato com a Transnordestina, através da CSN, mas não obteve retorno.
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