Em um ano e meio, Sudema multa 68 indústrias na Paraíba
Em 17 meses, 25 foram autuadas por poluir o meio ambiente e 43 por problemas no licenciamento
Em 17 meses, de janeiro do ano passado a maio deste ano, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) multou 25 indústrias, instaladas em várias cidades da Paraíba, por estarem poluindo o meio ambiente e 43 por funcionarem sem licença ambiental ou por desrespeitarem as condicionantes da licença de operação. Uma delas, a Cimpor, em João Pessoa, foi multada quatro vezes. As multas variam de R$ 1 mil a R$ 500 mil. O valor total arrecadado nesse período foi R$ 3.086.200,00. Segundo a superintendente da Sudema, Laura Farias, o dinheiro vai para o Fundo do Meio Ambiente para políticas de conservação de14 áreas de proteção permanente no Estado. Segundo a Rede Global da Pegada Ecológica, instituição internacional que gera conhecimento sobre sustentabilidade, a humanidade esgotou, no dia 20 deste mês, o orçamento da natureza para este ano e passou a “operar no vermelho”.
Na Paraíba, as multas variam de acordo com a infração e o porte de cada empresa, ou seja, quanto maior a empresa e o dano que ela causar mais alta será a multa. A Cimpor, localizada na Ilha do Bispo, foi multada pela primeira vez em janeiro do ano passado em R$ 30 mil por deixar de atender as condicionantes previstas na licença de operação. Depois, foi multada duas vezes, em R$ 300 mil e R$ 100 mil, por poluição atmosférica.
Em janeiro deste ano, a Cimpor novamente foi multada por causa da poluição do ar, em R$ 300 mil. A reportagem mostrou, no dia 14 deste mês, as reclamações das famílias que moram no entorno da indústria, maioria com casos de problemas respiratórios, principalmente nas crianças e idosos. A pedreira da indústria, localizada em Gurinhém, também foi multada, no final do ano passado, por desmatamento e quebra de condicionante, nos valores de R$ 1 mil e R$ 40 mil respectivamente.
Laura Farias informou que grande parte das indústrias já se adequou às normas e pagou as multas, tais como Elizabeth, Matesa e a própria Cimpor, que está dando andamento a uma compensação ambiental, em Areia Vermelha. “As empresas que não pagam as multas ficam proibidas de renovar a licença ambiental e, sem licença, ela é interditada e não pode dar continuidade aos trabalhos. Depois que é quitada a dívida, a empresa pode renovar a licença”, informou.
Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização da Sudema, major Luiz Tibério, todas as indústrias foram denunciadas e as irregularidades foram constatadas pelas equipes de fiscalização. Major Tibério explicou que, após autuar as indústrias, o caso vai para o setor Jurídico da Sudema, no qual é feito um termo de ajustamento de conduta (TAC) ou são colocados condicionantes que a indústria deve cumprir.
Homem gasta cota regenerável do planeta
A Global Footprint Network (Rede Global da Pegada Ecológica) disse que a humanidade esgotou o orçamento da natureza para este ano, dia 20, e passou a operar no vermelho. O Overshoot Day (Dia da Sobrecarga da Terra) é a data aproximada em que a demanda anual da humanidade sobre a natureza ultrapassa a capacidade de renovação possível. Para chegar à data, a instituição faz o rastreamento do que a humanidade demanda em termos de recursos naturais (tal como alimentos, matérias-primas e absorção de gás carbônico) e compara com a capacidade de reposição desses recursos pela natureza e de absorção de resíduos. Em pouco mais de oito meses, a humanidade utilizou tudo o que natureza consegue regenerar durante um ano. A partir de agora, tudo o que é consumido acarretará no crescimento do débito ecológico, traduzido na redução de florestas, perda da biodiversidade, colapso dos recursos pesqueiros, escassez de alimentos, diminuição da produtividade do solo e acúmulo de gás carbônico na atmosfera.
Representantes não localizados
A reportagem tenta falar, desde a última quinta-feira, com representantes de indústrias punidas pela Sudema. Nenhum dos telefones disponíveis no site da Cimpor foi atendido; na Coteminas, o diretor não se encontrava no momento da ligação; na Guaraves Guarabira Aves, o diretor-geral estava viajando, e o diretor executivo ainda não havia chegado; na Agroindustrial Tabu S/A, todos os gerentes participavam de uma palestra, e o diretor não estava. O Correio esclarece que o espaço para as indústrias se defenderem está aberto.
Sem tratamento de dejetos
Das 68 indústrias autuadas, 15 foram por quebra de condicionante da licença ambiental, ou seja, não respeitaram as normas previstas nas suas licenças; 28 por funcionarem ou construirem sem licença ambiental. Já as outras 25 foram por poluição. Em maio, a Coteminas, fábrica de tecidos em João Pessoa, foi multada em R$ 500 mil e, também em R$ 100 mil, por funcionar sem estação de tratamento de esgoto e por lançar resíduos líquidos poluidores na natureza, sem o devido tratamento. Em Guarabira, a Guaraves foi multada em R$ 15 mil por adquirir produtos florestais sem a devida licença ambiental.
No início do ano, a Agroindustrial Tabu, localizada em Caaporã, foi multada duas vezes, uma por desmatar a vegetação nativa (R$ 5 mil) e por queimada em linha de transmissão (R$ 20 mil). Outras irregularidades encontradas nesses 17 meses foram lançar resíduos líquidos na natureza (que variou de R$ 40 mil a R$ 300 mil), causar poluição sonora (R$ 10 mil), jogar resíduos sólidos em desacordo com exigências estabelecidas (R$ 20 mil a R$ 30 mil), transporte inadequado de resíduos sólidos (R$ 60 mil), funcionamento inadequado de aterro sanitário contrariando as normas legais (R$ 50 mil), acolher lixo hospitalar contrariando as normas legais (R$ 150 mil), fazer queimadas dentro da faixa de segurança de energia (R$ 80 mil), danificar uma floresta de vegetação nativa (R$ 300) e fazer queimadas em atividade agrícola (R$ 80 mil).
O diretor-técnico da Sudema, Ieure Rolim, explicou que cada indústria tem o seu processo de fabricação e destinação do material que não é utilizado, o lixo industrial. No caso dos resíduos líquidos e sólidos, cada processo produz efluentes e restos sólidos industriais que, se não tratados corretamente, polui os rios e o meio ambiente. O nível de poluição vai depender da matéria-prima utilizada e dos produtos químicos usados no processo.
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