MPPB dá prazo para que o Trauma e Samu resolvam problema de retenção de macas
O diretor do Trauma, Edvan Benevides, informou que até o início da manhã desta segunda-feira o hospital não recebeu ainda nenhuma notificação do Ministério Público
A Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde, do Ministério Público da Paraíba (MPPB) determinou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da Capital e o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, têm até esta terça-feira (13) apresentar um acordo entre as duas instituições no que diz respeito à regulação, pactuação, referenciação e encaminhamento de pacientes pelo Samu ao hospital.
O diretor-geral do Trauma, o médico Edvan Benevides, informou, através da assessoria de imprensa, que até o início da manhã desta segunda-feira (12) o hospital não recebeu ainda nenhuma notificação do Ministério Público e aguarda o comunicado para adotar qualquer decisão.
O acordo visa resolver e evitar que as macas das ambulâncias sejam retidas pelas unidades de saúde, para não prejudicar os pacientes que buscam socorro do Samu.
O prazo para a presentação do acordo foi dado na tarde da última quarta-feira (8), durante uma audiência no Ministério Público, em João Pessoa. Além do prazo de cinco dias, também ficou acordado que, após esse período determinado, com ou sem a entrega do documento de acordo entre o Trauma e o Samu, outras medidas serão tomadas.
A audiência da semana passada foi promovida pela promotora de Justiça da Saúde Maria das Graças de Azevedo Santos, com a participação de Edvan Benevides de Freitas Júnior; Nicole Suzanne Debbaudt, coordenadora-geral do Samu Metropolitano; do secretário estadual da Saúde, Waldson Dias de Souza; do assessor jurídico da Saúde estadual, Rafael Melo Assis; da assessora jurídica do Trauma, Karin Azevedo Costa; a assessora jurídica da secretaria Municipal da Saúde, Luanna Pereira da Nóbrega; e do assessor de Comunicação do Samu, Joálisson Alcântara dos Santos.
O objetivo da audiência, segundo a promotora de Justiça, era o de realizar a avaliação das informações de que estaria havendo a retenção das macas do Samu pelo Hospital do Trauma. Segundo a coordenadora do Samu, o problema de falta de vaga no hospital é que gera a retenção de macas. “A retenção de macas é um procedimento irregular, inclusive conforme estudo feito pelo Samu, a legislação prevê que deixar material de salvamento na unidade hospitalar seria passível de punição dos profissionais e responsáveis pelo Samu”, alertou Nicole Suzanne.
A retenção das macas tem gerado problemas sérios ao Samu, conforme a coordenadora, porque deixa de ficar sem atender novos chamados. Ela apresentou um levantamento dos atendimentos feitos pelo serviço que demonstram que a minoria dos pacientes desses atendimentos foram enviados para o Trauma.
O secretário estadual da Saúde, Waldson de Souza, disse durante a audiência que já havia sido agendada uma reunião conjunta entre os hospitais, as Secretarias Municipal e Estadual da Saúde, o Samu e setores de regulação, para que fosse discutido e estabelecido o fluxo de encaminhamentos e regulação dos pacientes aos hospitais, dentro de suas respectivas referências, pelo Samu.
O diretor do Hospital do Trauma, Edvan Freitas, afirmou que, de fato, na semana passada, houve um problema pontual devido ao elevado fluxo de pacientes que chegaram ao mesmo tempo em busca de socorro em um final de semana. “Não havia, num primeiro momento, leitos disponíveis”, disse, acrescentando que o hospital acolheu todos os pacientes e adotou providências para a liberação de vagas, inclusive junto ao Hospital Treze de Maio, que recebeu cinco pacientes em retaguarda. Ele garantiu que, em poucas horas, a situação foi sanada e as macas foram devolvidas ao Samu.
De acordo com Edvan Benevides, a reunião na semana passada ficou determinado que o Samu teria que trazer para o Trauma apenas pacientes que se enquadrem no perfil do hospital.
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