quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Promotoria do Meio Ambiente cobra medidas sobre o “Sabadinho Bom”

Semob se comprometeu a permanecer presente durante todo o horário do evento e depois para fazer blitz e outras fiscalizações em conjunto com outros órgãos para que a mobilidade na área do “Sabadinho Bom” não fique comprometida
Reprodução
Praça Rio Branco
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social de João Pessoa promoveu, na manhã desta terça-feira (27), uma audiência para cobrar o cumprimento das medidas acordadas no mês de junho com os órgãos públicos para solucionar os problemas ambientais e de segurança ao patrimônio histórico e artístico existentes na Praça Rio Branco, área onde é realizado o evento cultural “Sabadinho Bom”, promovido pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), da Prefeitura de João Pessoa.
Compareceram à promotoria representantes da Funjope, dos Institutos do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural Nacional e do Estado (Iphan e Iphaep, respectivamente), da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), da Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa.
Segundo o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, ficou constatado que o que havia sido acordado em julho não vem sendo cumprido e a audiência foi uma oportunidade de, mais uma vez, tentar resolver o problema de forma consensual e administrativa para garantir à população que o evento cultural aconteça de forma tranquila.
Compromissos reforçados
A Semob se comprometeu a permanecer presente durante todo o horário do evento e depois para fazer blitz e outras fiscalizações em conjunto com outros órgãos para que a mobilidade na área do “Sabadinho Bom” não fique comprometida. A secretaria também deverá fazer fiscalizações junto com a Semam (Secretaria do Meio Ambiente) nas imediações da Cachaçaria Philipea para coibir a poluição sonora na região.
Já a Funjope se comprometeu a mudar o horário do evento que deverá ser das 11h30 até as 16h, além de tomar todas as medidas necessárias para não atrapalhar o trânsito na área, para garantir a segurança das pessoas e para providenciar a desmontagem do palco até as 10h do domingo seguinte à realização dos shows. Caso a empresa responsável pela desmontagem do palco não cumpra o horário estabelecido no acordo com o MPPB, a fundação cultural deverá aplicar a multa contratual e se for o caso, rescindir o contrato com a empresa.
O diretor executivo da Funjope, Maurício Burity, também se comprometeu a oficiar a Polícia Militar e a pedir a atuação do Detran para fiscalizar o cumprimento da “Lei Seca” e coibir que os motoristas dirijam alcoolizados.
A Sedurb, por sua vez, acatou a sugestão da promotoria e só deve permitir a permanência de vendedores ambulantes cadastrados das 10h30 até as 17h do sábado em que acontece o evento cultural. A Emlur se comprometeu a permanecer com a limpeza no local e a lavar a Praça Rio Branco aos domingos com o equipamento “carro-pipa”.
Os representantes do Iphaep e do Iphan destacaram que as medidas cobradas pela promotoria são importantes para preservar o patrimônio histórico e artístico da cidade e disseram que o piso, os jardins e os equipamentos públicos da Praça Rio Branco encontram-se deteriorados. Os órgãos públicos se comprometeram a adotar as medidas necessárias para reparar os danos e restaurar esses bens.

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