49 ANOS DEPOIS
Ferroviários receberão R$ 42 mi de disputa trabalhista
31.08.2013
pós 49 anos de conflitos trabalhistas, 307 ferroviários do Ceará venceram, ontem, disputa judicial contra a Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Os trabalhadores receberão um total de R$ 42 milhões, segundo decidiu a Justiça do Trabalho do Ceará.
O conflito trabalhista entre os ferroviários e a RFFSA começou em 1964, quando a empresa não reajustou os salários dos empregados FOTO: WILSON GOMESO conflito trabalhista, que finalizou com a assinatura da ordem de pagamentos dos precatórios, teve início no ano de 1964. À época, a empresa estatal não reajustou os salários dos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. Com isso, para reivindicar o direito de reajuste, os trabalhadores decidiram ajuizar dissídio coletivo de natureza jurídica, em âmbito nacional, contra a empresa ferroviária.
Conflito
Durante os 49 anos de conflitos judiciais, trabalhadores e empregador apresentaram dezenas recursos. Foram questionadas decisões de primeira e segunda instâncias, além dos cálculos feitos por peritos. Houve pedidos de trabalhadores para penhora de bens da estatal e pedidos de herdeiros para que fossem incluídos na lista de beneficiários, após mortes dos reclamantes.
A ordem de pagamento foi assinada ontem pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), Roseli Alencar. Desde a última segunda-feira, o TRT/CE realizou, com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho e também do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, um mutirão para encontrar formas de garantir o pagamento de sentenças ou acordos inadimplentes.
Ações
As ações integram a 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista e atingem todas as varas trabalhistas do Estado e processos que tramitam no 2º grau da Justiça do Trabalho.
Nenhum comentário:
Postar um comentário