Detran intensifica Blitz da Lei Seca durante o Feriadão
No mês de abril, a Operação Lei Seca já aplicou 2.178 testes do bafômetro que resultaram em 131 flagrantes e seis prisões
Balanço Operação Lei Seca - No mês de abril, a Operação Lei Seca já aplicou 2.178 testes do bafômetro que resultaram em 131 flagrantes e seis prisões. De janeiro até hoje, a Operação Lei Seca aplicou 21.708 testes do bafômetro que resultaram em 1.158 flagrantes e 79 prisões.
Desde que foi criada, em setembro de 2012, a Operação Lei Seca aplicou 61.330 testes do bafômetro, flagrou 4.302 motoristas por embriaguez ao volante e prendeu 474.
Desde o mês de julho do ano passado, quando foram contratados 60 agentes de trânsito por meio do primeiro concurso público da história do Detran, a Operação Lei Seca passou a ter ações diárias.
Licenciamento 2014 - Durante as fiscalizações, realizadas no feriadão da Semana Santa, os agentes de trânsito também vão verificar a documentação de veículos e condutores. Um dos objetivos é tirar de circulação veículos com o licenciamento em atraso, considerando que dos 988.689 veículos da frota paraibana, 356.482 estão com o licenciamento anual em atraso.
No dia 30 de abril, encerra o prazo para o licenciamento 2014 dos veículos com placas finais 3 e 4 e o prazo para o desconto de 10% no valor do IPVA dos veículos com placas final 6, ou para o parcelamento do imposto dessa frota em três meses. Os veículos com placa final 6 devem ser licenciados até 30 de junho.
Perdão ou parcelamento de dívidas - Os proprietários de veículos inadimplentes foram beneficiados pela Medida Provisória (MP) 215, publicada no Diário Oficial do dia 30 de dezembro de 2013. Até o dia 31 maio, eles podem procurar o Detran para parcelamento da dívida em até 12 meses. Quem está com um ano de inadimplência poderá pagar em até quatro parcelas. Para dois anos de inadimplência, o prazo para parcelamento da dívida é de seis meses.
Quem acumulou três anos de inadimplência junto ao Detran e Receita Estadual poderá parcelar a dívida em até oito meses e os proprietários de veículos que deixaram de pagar o licenciamento por quatro ou mais exercícios financeiros poderão parcelar a dívida em até 12 meses.
Moto Legal - Para as motocicletas até 150 cilindradas, o Governo do Estado concedeu o perdão das dívidas referentes a IPVA, taxa de prevenção contra incêndio, taxa de licenciamento anual e taxa diária (no caso de veículos recolhidos ao pátio).
O perdão é para dívidas até 31 de dezembro de 2013. Para ser beneficiado pela MP o proprietário só precisa quitar o licenciamento 2014 e terá o perdão da dívida dos exercícios anteriores. A MP só não perdoa dívidas referentes à infrações no trânsito, que devem ser quitadas.
Secom-PB
http://www.wscom.com.br/noticia/policial/DETRAN+INTENSIFICA+LEI+SECA+NO+FERIADAO-167880
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