segunda-feira, 11 de agosto de 2014

PF indicia maquinista por acidente que matou oito


Perícia concluiu que se composição estivesse dentro da velocidade permitida, vagões não teriam atingido casas próximas à linha
Por Rodrigo Lima

O maquinista da América Latina Logística (ALL) Donizete Aparecido Herculano foi indiciado pela Polícia Federal (PF) de Rio Preto pelo crime de de perigo de desastre ferroviário - artigo 260 do Código Penal. Herculano, segundo a PF, conduzia a composição que descarrilou no Jardim Conceição acima da velocidade permitida para o trecho, que era de 25 km/h, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres.

O descarrilamento resultou na morte de oito pessoas, em novembro do ano passado. Segundo a PF, com base em laudo do Instituto de Criminalística, o trem estava a 44 km/h. O maquinista prestou depoimento ontem em Araraquara ao delegado José Eduardo Pereira de Paula. De acordo com o delegado, o maquinista alegou em sua defesa que no computador de bordo da locomotiva não havia registro de restrição de velocidade no trecho em que o acidente aconteceu.

Perícia realizada pelo Instituto de Criminalística (IC) e peritos da PF indicou que se o trem estivesse dentro da velocidade ele não teria atingido as casas, mesmo com o descarrilamento. “Ele (Herculano) informou que não havia restrição de velocidade a 25 quilômetros no trecho do acidente e, por isso, poderia trafegar até 50 quilômetros por hora”, disse José Eduardo, que considerou o maquinista “imprudente”. Com base na perícia, o delegado afirmou que a velocidade da composição contribuiu para que as casas fossem atingidas pelos vagões que descarrilaram.

Como o caso resultou em morte, José Eduardo disse que, caso seja denunciado pelo Ministério Público Federal e, posteriormente, condenado pela Justiça, o maquinista poderá responder também pelo crime de homicídio culposo. A pena prevista é de detenção de um a três anos. O perito do IC William Cruz afirmou em depoimento à PF que também não havia sido informado pela empresa da restrição da velocidade no trecho em que o trem descarrilou. Após concluir o laudo que apontou a movimentação do solo como acidente, ele foi obrigado a fazer um adendo indicando o excesso de velocidade como causa para a tragédia.

Além da velocidade, o perito reforçou que a falta de drenagem de água pluvial no local do acidente, e a infiltração com movimentação do solo, foi a principal causa do descarrilamento do trem. Essa movimentação da superfície, denominada como subsidência, em um trecho de 14 metros no quilômetro 201,3, provocou o rebaixamento dos trilhos em 2,5 centímetros, o suficiente para desencaixar o friso das rodas dando causa ao descarrilamento dos vagões.

Em nota, a ALL afirmou que “o maquinista prestou todos os esclarecimentos à Policia Federal, reiterando que a composição trafegava dentro do limite de velocidade de segurança do trecho”. “O maquinista encontra-se afastado das suas funções por licença médica”, afirmou a empresa, ao dizer que as limitações impostas pela ANTT no trecho foram sanadas e, por isso, passaria a prevalecer o limite de velocidade original de até 50 quilômetros por hora.

PF apura responsabilidade

O delegado da Polícia Federal, José Eduardo Pereira de Paula, quer agora identificar quais foram os funcionários empresa América Latina Logística (ALL) que deixaram de constar em boletim as restrições de velocidade do trem no trecho urbano de Rio Preto. Ele afirmou que o maquinista Donizete Aparecido Herculano disse que no boletim eletrônico de restrição elaborado no Centro Operacional da ALL não havia orientação para redução da velocidade.

A Polícia Federal de Rio Preto fará diligências para identificar os responsáveis pela elaboração do documento na sede da empresa, em Curitiba, no Paraná. “Vou apurar porque nas informações não foram inseridas as restrições.Vamos fazer diligências no Paraná”, afirmou. Ontem, o delegado não quis informar se já definiu novos indiciamentos na investigação. O descarrilamento do trem também é apurado pela Polícia Civil.

Fonte: Diarioweb 

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