SINTEFEP

Denúncia contra envolvido em cartel do metrô é rejeitada

Marco Missawa foi denunciado junto com executivos estrangeiros por suposto crime de cartel e fraudes à Lei de Licitações no projeto de compra de 320 carros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM)

São Paulo - "Não é porque duas concorrentes sabem os valores que proporão em uma licitação é que haverá crime", sentenciou o juiz Rodolfo Pellizari, da 11.ª Vara Criminal, ao rejeitar denúncia contra Marco Missawa, ex-gerente de vendas da Siemens, acusado de envolvimento com o cartel metroferroviário que, segundo a multinacional alemã, atuou entre 1998 e 2008 nos governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB. São Paulo - "Não é porque duas concorrentes sabem os valores que proporão em uma licitação é que haverá crime", sentenciou o juiz Rodolfo Pellizari, da 11.ª Vara Criminal, ao rejeitar denúncia contra Marco Missawa, ex-gerente de vendas da Siemens, acusado de envolvimento com o cartel metroferroviário que, segundo a multinacional alemã, atuou entre 1998 e 2008 nos governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB. Missawa foi denunciado junto com executivos estrangeiros por suposto crime de cartel e fraudes à Lei de Licitações no projeto de compra de 320 carros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), no governo Serra. A vencedora foi a espanhola CAF, pelo menor preço. Duas outras empresas foram à Justiça, mas perderam. O juiz separou os autos, um para Missawa, outro para os dirigentes estrangeiros da Siemens e da Alstom, para evitar morosidade. A sentença representa duro revés para a tese da Promotoria sobre o conluio de empresas em contratos do Metrô e da CPTM no período. "A suposta cartelização, visando elevação artificial de preços para fornecimento e instalação de sistemas para transporte ferroviário, reproduzida nos e-mails transcritos, não passou de uma conversa inócua, desprovida de qualquer potencialidade lesiva." Ele concluiu que foi facultada a formação de consórcio. "As conversações entre os acusados podem muito bem ser traduzidas como tratativas que antecedem a formação de um consórcio. Por que não?" O criminalista Pierpaolo Bottini, que defende Missawa, declarou que "o Judiciário percebeu o muito de fantasia que existe nas acusações". Ele alerta que "combinação de consórcio não é cartel, definição de estratégia comercial não é crime".

Fonte: Agência Estado/O Estado de Minas - http://www.sinfer.org.br/site/ultimas_noticias.asp?id_noticia=10354739&id_grupo=1&id_canal=1&p=1